O que significa a diplomação do presidente?

Em síntese, no dia 30 de novembro, Lula (PT) foi escolhido presidente do Brasil, no segundo turno das eleições de 2022 com 60.345.999 votos, isto é, 50,9% do total. Portanto, a vantagem de Lula em cima de Jair Bolsonaro (PL), que buscava a reeleição, foi de 2,1 milhões de votos.

Assim, houve a promulgação do resultado das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, na primeira semana de novembro, tiveram início os trabalhos de transição de governo.

Diplomação

Portanto, nesta segunda-feira, o TSE irá diplomar Lula e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. A cerimônia acontecerá no plenário do tribunal, sediado em Brasília. Então, Lula e Alckmin irão receber os diplomas que os habilitam a tomar posse nos cargos de presidente e vice-presidente perante o Congresso Nacional no dia 1º de janeiro de 2023.

Segundo a Justiça Eleitoral, a diplomação nada mais é do que a formalização da escolha da pessoa eleita pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas eletrônicas. Assim, os diplomas do presidente e do vice-presidente da República são assinados pelo presidente do TSE, que atualmente é o ministro Alexandre de Moraes.

Sendo assim, a diplomação ocorre após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.

Por fim, a posse de Lula e de Alckmin está marcada para acontecer no dia 1º de janeiro de 2023.

Show da posse

Além da cerimônia oficial de posse que ocorrerá no dia 1º de janeiro, Rosângela Silva, conhecida como Janja, esposa de Lula, está organizando um show para esse dia e confirmou a participação de 18 cantores no show após o rito de transição. Assim, esse evento se chamará “Festival do Futura” e terá entre as atrações que já confirmaram a presença:

• BaianaSystem;
• Duda Beat;
• Gaby Amarantos;
• Chico César;
• Gilsons;
• Maria Rita;
• Martinho da Vila;
• Teresa Cristina;
• Valesca Popozuda.

Além desses cantores, a futura primeira-dama afirmou que a equipe de transição também enviou convites aos cantores Caetano Veloso, Emicida, Gilberto Gil e Ludmilla. Entretanto, ainda não houve confirmação.

Quanto à cerimônia oficial, Janja afirmou que o roteiro será institucional, com “pequenas e poucas alterações” em relação ao que tradicionalmente acontece na posse presidencial.

Imagem: Reuters / Jamil Bittar