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Ônibus vão estar mais baratos neste fim de semana, mas gratuidade foi ‘cancelada’

O artigo de lei que estabelecia gratuidade nos ônibus foi vetado. Saiba por qual motivo o benefício foi barrado!

Adriane SacramentoPor Adriane Sacramento2 min de leitura
Passageiro usando cartão para liberar passagem na catraca em viagem de ônibus

De acordo com um levantamento, feito pela plataforma de descontos Cuponation e divulgado em abril deste ano, em média, 15% da renda do brasileiro é comprometida pelo transporte público no Brasil. Por isso, muitas pessoas se interessam pela possibilidade de pagar uma passagem de ônibus mais barata.

Em Belo Horizonte, a tarifa dos ônibus vai voltar a custar R$ 4,50 a partir de 0h deste sábado (8), embora o bilhete das linhas circulares e alimentadoras continue sendo de R$ 4,20. No entanto, a benfeitoria da Prefeitura da cidade traz uma notícia ruim: o fim da gratuidade aos domingos e feriados.

Prefeito vetou gratuidade em ônibus

A lei que prevê subsídio de R$ 512,7 milhões para as empresas de transporte coletivo de Belo Horizonte foi sancionada na quarta-feira (5). Contudo, o prefeito Fuad Noman (PSD) vetou o artigo de lei que estabelecia gratuidade aos domingos e feriados.

De acordo com gestor municipal, o veto foi dado porque a medida interfere indevidamente em contratos administrativos. Esses acordos foram firmados entre “o poder concedente e as respectivas concessionárias”, ainda segundo Noman.

Além da gratuidade, o prefeito da capital também vetou o texto que previa o mínimo de 10% do subsídio às empresas do transporte suplementar. De qualquer modo, os dois vetos ainda devem passar na Câmara Municipal, ou seja, há possibilidade de serem derrubados.

Além da tarifa de ônibus mais barata, há outras vantagens

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Apesar da perda da gratuidade nos domingos e feriados, a nova lei estabelece tarifa zero nas linhas de vilas e favelas e auxílio de transporte para pessoas em situação de extrema pobreza. Além disso, ficou determinado passagem livre estudantil para os beneficiários.

Ademais, pessoas em deslocamento para realização de consultas e procedimentos médicos pelo SUS agora recebem gratuidade. No caso dos pacientes oncológicos, a lei determina prioridade. Por fim, mulheres em situação de violência a caminho da rede de serviços de atendimento às vítimas têm direito a auxílio-transporte.

Imagem: Joa Souza/shutterstock.com

Adriane Sacramento

Autor

Adriane Sacramento

Formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e redatora do Seu Crédito Digital desde 2022.

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