Um debate importante entre o sistema financeiro se abriu com o Open Banking. Em linhas gerais, ele é a reunião de um conjunto de medidas baseada em compartilhamento de dados capaz de melhorar a competitividade dos bancos.
Apesar de ter raízes em experiências passadas, o Open Banking no modelo que hoje se conhece e populariza no mundo passou a ser implementado apenas em meados dos anos 2010.
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É uma nova abordagem para incentivar melhores serviços e atendimento bancário que ainda será alvo de discussões e novidades.
O que é Open Banking
Cada país possui sua própria política de Open Banking e características regulatórias próprias. O que aproxima todas essas experiências, no entanto, é o objetivo de compartilhamento de dados de correntistas entre diversos bancos.
A ideia é que essas financeiras sejam capazes de divulgar e fazer consultas sobre informações de pessoas físicas que não necessariamente tenham uma conta na própria empresa.
Grandes bancos e fintechs podem oferecer condições melhores para novos clientes baseadas nas informações de histórico dos clientes nas concorrentes.
Além disso, o objetivo dessas medidas de compartilhamento de dados é tornar o mercado financeiro mais competitivo. Por meio dessas medidas, bancos são mais capazes de oferecer novos serviços conjuntos, como utilização de saldo de concorrentes em um mesmo banco.
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O Open Banking é seguro?
O compartilhamento de dados pessoais de usuários sempre pode causar receio em usuários. Isso é especialmente complexo quando as informações em questão estão relacionadas com os serviços bancários.
Mas não existem motivos de preocupação em relação ao Open Banking. A principal prerrogativa desse conjunto de medidas é a segurança das informações. E a primeira forma com a qual acaba garantida é por meio da consensualidade.
Para que os dados de Open Banking sejam divulgados pela empresa é necessária uma solicitação do correntista. A única forma possível de ter os dados compartilhados é solicitando ao banco do qual a pessoa é cliente.
Além disso, a própria formatação tecnológica do Open Banking garante a segurança. Isso porque ele é baseado em uma API.
Essa é a sigla em inglês para Application Programming Interface — algo como Interface de Programação de Aplicativo em tradução livre.
Esse tipo de sistema não demanda intermédio. Portanto, a troca de dados ocorre de uma ponta diretamente para a outra.
Dessa forma, quando um dado é solicitado, é possível acessá-lo diretamente no outro banco, quando autorizado.
A criação do Open Banking não tem qualquer impacto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Sua própria criação busca guardar e assegurar todas as regras estipuladas por essa lei.
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Como surgiu o Open Banking
Segundo a Software AG, empresa de software empresarial alemã, todos os continentes do mundo já possuem países que aderiram ao Open Banking.
No total, 67 nações já possuem alguma medida desse tipo de política.
A União Européia foi a precursora do Open Banking no modelo mais similar ao que hoje ele é. Por meio do PSD2, uma resolução normativa do Parlamento Europeu revisando a PSD1.
Essas duas siglas tratam de diretivas sobre o mercado financeiro dentro do Bloco Econômico. No caso do PSD2, as principais indicações diziam respeito a um avanço do mercado financeiro em um sentido de digitalização e ampliação da concorrência com empresas jovens, como fintechs.
Novas obrigações e definições estipuladas pelo PSD2 incluem aquelas sobre o compartilhamento de informações sobre os clientes pelos bancos. Essa iniciativa abriu caminho para a implementação e consolidação do Open Banking.
No caso da União Europeia, trata-se de um conjunto de 29 países com bancos atuando já em políticas de Open Banking. Todos eles seguindo a diretiva do PSD2.
No entanto, outros lugares do mundo atuam de forma diferente.
Países como Estados Unidos, Índia e China têm abordagens mais direcionadas pelo próprio mercado na aplicação do Open Finance.
Fora do bloco europeu, outros países como Rússia, Canadá e o Brasil também possuem abordagens regulatórias, associadas a bancos centrais ou ministérios, por exemplo.
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O Open Banking no Brasil
O desenvolvimento regulatório do Open Banking no Brasil se deu já em 2018, quando ele começou a ser aplicado em países da União Europeia e no Reino Unido. No entanto, por aqui, o Open Banking entrou em fase de implementação apenas em 2020.
Naquele ano, a primeira definição sobre o Open Banking veio por meio da Resolução Conjunta Nº 1, entre Ministério da Economia e Banco Central.
Ele surge com o objetivo de favorecer o ambiente de competição entre empresas financeiras no Brasil e garantir melhores serviços e acesso.
As etapas de implementação no Brasil foram divididas em 4, que começaram no ano de 2021. São elas as seguintes.
- Fase 1: Compartilhamento das informações públicas entre as instituições participantes.
- Fase 2: Compartilhamento de informações pessoais de clientes, como CPF, nome, endereço e crédito.
- Fase 3: Compartilhamento de serviços de oferta de crédito e PIX com saldo de outras instituições.
- Fase 4: Compartilhamento de dados de outras instituições não-bancárias, como previdência privada e investimentos.
Esta última etapa, já aplicada, tem tudo a ver com um momento de avanço no Open Banking: o Open Finance.
O que é Open Finance
O Open Finance é uma espécie de evolução natural do Open Banking. Trata-se de uma ampliação do escopo de empresas financeiras que não apenas bancos possam participar também do sistema de dados abertos.
Saiba mais: O que é o Open Finance e como ele funciona no Brasil
Segundo o Banco Central, o Open Finance “inclui não somente informações sobre produtos e serviços financeiros mais tradicionais (como contas e operações de crédito), mas também dados de produtos e serviços de câmbio, credenciamento, investimentos, seguros e previdência”.
Essa mudança afeta diretamente a oferta de serviços por meio das financeiras. Hoje, o Banco Central já prevê possibilidades futuras de que marketplaces concentrem diversos tipos de serviços bancários.
Hoje, bancos já testam e oferecem possibilidades de transações por meio do aplicativo do próprio banco com saldo de outras instituições.
O Open Finance, como uma ampliação, garante não apenas uma melhor compreensão do perfil dos novos clientes, mas também um ecossistema compartilhado de financeiras com melhores serviços.
(Com Iuri Santos)
Imagem: ra2 studio / shutterstock.com
