O que é o Open Finance e como ele funciona no Brasil
Open Finance é um sistema de dados abertos compartilhado por bancos e demais instituições financeiras
O Open Finance é uma política de compartilhamento de dados que visa facilitar e personalizar os serviços oferecidos por instituições financeiras. Trata-se de um sistema aberto compartilhado por essas instituições que ainda está em implementação gradual.
Em outros países, o Open Finance já é uma realidade e está em um estágio mais evoluído de amadurecimento. Serviços mais complexos e possibilidades de integração interbancárias já existem nessas outras experiências.
Apesar de já estar há quase dois anos sendo implementado, o Open Finance ainda não é amplamente conhecido pela população. Uma pesquisa desenvolvida pela fintech Provu mostra que 32% dos entrevistados dizem já ter ouvido falar dessa política, enquanto 28,1% dizem não saber ou nunca ouvir falar sobre o assunto.
Um relatório semestral do Banco Central apontou que o Open Finance no Brasil já possui mais de 150 conglomerados que já fazem parte do ecossistema e mais de 6,7 milhões de pessoas já consentiram com o compartilhamento de dados.
Criação no Brasil
Para compreender melhor o que é o Open Finance, é necessário primeiro compreender o seu antecessor, o Open Banking. Esse segundo termo diz respeito ao sistema de dados compartilhados pelos bancos.
A tradução dos termos auxilia a entender a diferença: Open Finance, em tradução livre, é algo como finança aberta. O termo finança é mais abrangente, e esse realmente é o caso.
Nessa espécie de avanço do Open Banking, são incluídas instituições financeiras de fora do sistema bancário.
O Open Banking começa a ser discutido no Brasil pelo Banco Central ainda em 2018, com a ideia de ampliar o compartilhamento de dados entre bancos, a fim de oferecer melhores serviços e promover a ampliação da competitividade do setor.
A primeira resolução relativa à implementação do Open Banking e Open Finance no País ocorreu em 2020 por meio da Resolução Conjunta Nº 1, entre Ministério da Economia e Banco Central.
Assim, o Open Finance nasce com o objetivo de criar dados de compartilhamento compulsório às financeiras participantes, bem como outros dados opcionais.
No entanto, foi apenas em 2021 que o projeto começou a ser implementado. Sob o comando do Banco Central, o Open Finance foi dividido em 4 fases no decorrer do ano de 2021.
- Fase 1: Compartilhamento das informações públicas entre as instituições participantes.
- Fase 2: Compartilhamento de informações pessoais de clientes, como CPF, nome, endereço e crédito.
- Fase 3: Compartilhamento de serviços de oferta de crédito e PIX com saldo de outras instituições.
- Fase 4: Compartilhamento de dados de outras instituições não-bancárias, como previdência privada e investimentos.
O que é o Open Finance
Em linhas gerais, o Open Finance é um sistema de dados abertos compartilhado por bancos e demais instituições financeiras.
Por lá, essas empresas são capazes de disponibilizar dados de clientes e consultá-los, mesmo que sejam de posse de uma concorrente.
A instituição que comanda e fiscaliza o Open Finance é o Banco Central. Ele é o responsável pela regulamentação e autorização de empresas a participarem desse ecossistema de dados compartilhados.
Países como Reino Unido, México e Canadá são algumas das referências para a implementação do Open Banking ou Open Finance no Brasil.
Atualmente, todo o desenvolvimento tem focado mais em pessoas físicas do que em pessoas jurídicas no País.
Quais os benefícios
A criação do Open Finance veio com o objetivo de melhorar a competitividade das instituições financeiras no Brasil. Ele busca diminuir burocracias e personalizar os serviços oferecidos por essas empresas.
A ideia do Open Finance é tornar possível a dinamização de serviços financeiros, como pagamentos e o crédito. Com o compartilhamento de dados, bancos são capazes de oferecer opções mais adequadas a diversos perfis.
Além disso, o compartilhamento de informações também abre possibilidades nos serviços. Atualmente já é possível, por exemplo, fazer PIX e transferências por meio de um banco com o saldo de outro, desde que cadastrado no Open Finance.
Dessa forma, pedidos de empréstimo e demais serviços de crédito são facilitados com o Open Finance.
Uma das propostas dele é justamente permitir que bancos e financeiras ofereçam crédito com menores taxas de juros e maiores prazos.
Serviços que beneficiam o planejamento e a gestão financeira também vêm sendo oferecidos por alguns bancos. Ao centralizar as informações, é possível ter uma noção melhor dos gastos, por exemplo.
Como utilizar
Para conseguir ter acesso aos benefícios associados ao Open Finance, é necessário sinalizar isso ao banco. Normalmente, esse processo é feito por meio do aplicativo, mas também pode ocorrer por outros canais, como telefone ou WhatsApp, a depender da política do banco. A permissão é concedida à instituição que receberá os dados.
A adesão ao Open Finance não é obrigatória. Para que uma empresa tenha acesso às informações disponibilizadas, é necessário que o cliente faça uma solicitação e, só então, eles podem utilizar os dados. Neste site, você pode encontrar mais detalhes e informações.
O Open Finance é seguro
Atualmente, mais de 800 instituições financeiras fazem parte do Open Finance e todas elas dependem da aprovação do Banco Central para atuarem com os dados compartilhados. Cada uma dessas instituições é responsável pela segurança dessas informações.
O Open Finance foi criado também com o objetivo de aumentar a segurança, automatizando a troca de informações entre empresas e dispensando processos presenciais ou mais complexos de trocas.
A regulamentação do Open Finance deve atender aos princípios legais garantidos tanto pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quanto pela Lei de Sigilo Bancário, outras garantias da sua segurança.
Ao implementar novas atualizações em seus serviços baseadas no Open Finance, empresas vêm adotando posturas cautelosas, justamente para aumentar a segurança quando implementadas para o público geral.
Para a instauração do serviço de PIX com saldo de outra instituição, por exemplo, bancos preferiram começar os testes com grupos reduzidos, como funcionários, para depois partir para a implementação em escala.
(Com Iuri Santos)
Imagem: THICHA SATAPITANON / Shutterstock.com
