Ótima notícia para consumidores: tributação sobre consumo pode ser reduzida

De acordo com Appy, é possível aumentar a tributação da renda no Brasil, tornando o sistema mais justo. Assim tornar a produção nacional mais competitiva, por meio da desoneração da folha ou da desoneração do consumo.

Tributação sobre renda e consumo

Alguns parlamentares, que integram o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, defendem que haja uma discussão acerca da tributação de renda e patrimônio, visando a redução da alíquota do novo Imposto sobre Bens e Serviços, estimada pelo governo em 25%. No entanto, segundo Appy, a fixação das alíquotas do novo tributo pelo Senado Federal aconteceria apenas em um novo cenário tributário.

Vale lembrar que a Reforma Tributária pretende unificar 5 imposto em um tributo sobre valor agregado, o Imposto sobre Bens e Serviços, sendo eles:

1. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
2. Programa de Integração Social (PIS);
3. Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
4. Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) estadual;
5. Imposto sobre Serviços (ISS) municipal.

Cashback de impostos

Ainda segundo Appy, aos setores da economia que terão perdas com a reforma, poderá ser aplicado o sistema de cashback, que também contemplará as famílias de baixa renda e devolverá o imposto pago sobre alimentos. A área da educação também poderia ser contemplada com a devolução.

Embora o setor de agronegócio também calcule perdas, segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o setor pode receber cada vez mais créditos tributários, no intuito de compensar o aumento do valor das exportações. O novo tributo será cobrado somente na venda final, por isso, não incide sobre vendas externas.

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