Ótima notícia para os beneficiários do BPC

No início deste ano, o benefício passou a ser de R$ 1302, com base no salário mínimo determinado pelo Governo Federal. Contudo, com a nova mudança, o BPC seguirá a quantia estabelecida pela gestão Lula, que é de R$ 1320. 

Vale lembrar que com o reajuste do salário mínimo, o critério de renda do BPC também passará por mudanças. Para entender melhor, veja como funcionam as regras adotadas pelo auxílio.

Critérios do BPC

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e destinado a pessoas idosas com 65 anos ou mais, e pessoas com deficiência de qualquer idade. Para ter acesso, é preciso seguir alguns critérios. Veja.

• Ter renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo vigente;
• Comprovar a condição de pessoa com deficiência ou de idoso;
• Estar inscrito regularmente no Cadastro Único. 

Como pode ser observado, um dos critérios está relacionado com o valor do salário mínimo. Assim, a partir de maio, a renda per capita familiar passará a ser de R$ 330. 

É importante esclarecer que o benefício não requer contribuição ao INSS para ser concedido, apesar de ser gerenciado pela autarquia. Além disso, é  de caráter assistencial, ou seja, não é considerado como renda para fins de cálculo do imposto de renda.

Consulta ao BPC

Para realizar a consulta do BPC existem algumas maneiras possíveis. Confira.

• Site ou aplicativo (Android e iOs) Meu INSS;
• Telefone 135;
• Presencialmente em alguma agência do INSS mediante agendamento. 

Em todos os casos, basta ter o CPF em mãos para saber mais informações sobre o benefício.

Imagem: Alexandre Zorek / Shutterstock.com