Para os apaixonados por viagens, há uma ótima notícia: as passagens e pacotes de viagens podem ficar mais baratas. Uma nova medida aprovada pode reduzir os preços e fomentar o turismo, que vem sofrendo desfalques desde o início da pandemia da COVID-19, onde muitas pessoas tiveram o sonho de viajar interrompido.
O Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 1.138/2022 que reduz para 6% o imposto que incide sobre transações internacionais intermediadas por agências de turismo e operadoras brasileiras. Veja como isso impacta o seu bolso nas viagens!
Nova medida promete reduzir o preço dos pacotes de viagem
A nova medida entrou em vigor em 1º de janeiro de 2023, substituindo a alíquota de 25% que estava desde 2020. O objetivo é estimular a recuperação do setor turístico brasileiro, um dos mais afetados pela pandemia da COVID-19.
A redução do imposto pode resultar em preços mais acessíveis de pacotes turísticos, reservas de voos e hotéis, passeios e cruzeiros marítimos oferecidos por mais de 35 mil agências de turismo brasileiras que geram mais de 350 mil empregos. A medida também pode tornar as agências brasileiras mais competitivas em relação às estrangeiras.
A redução de impostos pode reerguer o turismo e gerar empregos
De acordo com a relatora da MP, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), a redução do imposto pode ajudar a diminuir os preços de pacotes de viagem internacionais e torná-los mais acessíveis aos brasileiros, além de gerar mais empregos e aumentar a competitividade das agências de turismo brasileiras.
Segundo ela, a cadeia produtiva do turismo envolve cerca de 52 setores da economia, incluindo: transporte; hotelaria; construção; alimentação e bebidas; eventos; publicidade; entretenimento; agências e operadoras de turismo; receptivos e diversos outros fornecedores.
A MP foi editada no final do governo Bolsonaro e assinada pelo então ministro Paulo Guedes. De acordo com a justificativa, a pandemia ocasionou o fechamento de fronteiras em todo o mundo, o que reduziu o turismo internacional drasticamente.
A redução da alíquota busca dar mais competitividade às agências e operadoras de turismo brasileiras na competição com agências on-line estrangeiras que atuam no país.
Esse imposto é cobrado em compras de pacotes de viagens, passagens aéreas, reservas de hotéis e passeios, quando não há acordo sobre tributação entre o Brasil e o país de destino. Isso ocorre nos Estados Unidos, Alemanha e Colômbia, por exemplo.
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