Ser recompensado pelo tempo trabalhado é algo que todos que desempenham alguma função remunerada, esperam. E é exatamente esse o propósito do abono salarial Pis/Pasep. Neste ano, cerca de 23 milhões de trabalhadores receberão o benefício, segundo informações do Ministério do Trabalho.
Ótima notícia para quem trabalha de carteira assinada: bom dinheiro para receber!
Os trabalhadores serão compensados pelo tempo trabalhado. Porém, alguns critérios precisam ser cumpridos para receber o benefício.
O Programa de Integração Social (Pis) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), é dado anualmente ao trabalhador que cumprir alguns critérios. Todo o trabalhador que tem contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem direito ao Pis. Já os servidores públicos que exercem a função em repartições federais, estaduais e municipais, têm direito ao Pasep.
Veja quais são os critérios para receber o abono
Segundo o governo federal, seis grupos já receberam o abono neste ano. O pagamento é realizado conforme a data de nascimento do trabalhador ou pelo número final de inscrição no Programa. O Pis é pago pela Caixa Econômica Federal, e o Pasep no Banco do Brasil. Confira abaixo quais são os critérios para poder receber o benefício:
- Estar inscrito no Pis/Psep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2021;
- Ter recebido dois salários mínimos ou menos, por mês;
- Ter os dados cadastrados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no e-Social, pelo empregador.
O que é o Pis/Pasep ?
O Pis é o Programa de Integração Social e o Pasep é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, ambos criados em 1970. Em 1975 esses dois fundos foram unificados.
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Porém, desde 1988, esses dois fundos não são recolhidos para contas individuais dos trabalhadores. A contribuição do Pis/Pasep é destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), sendo usada para o pagamento de seguro-desemprego e o abono salarial. O Pis/Pasep é usado também para o financiamento de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com
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