As normas estabelecidas para o Pix desde seu lançamento, em 2020, continuam praticamente as mesmas. Apenas algumas mudanças foram promovidas, em janeiro deste ano. Porém, nenhuma ligada à taxação.
BC dá ótima notícia para quem usa Pix: não haverá taxação
O Pix é um modelo de transação bancária criado pelo Banco Central para facilitar a vida dos brasileiros. O sistema deu tão certo que, em novembro de 2022, ele foi anunciado como meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros.
As características que mais atraem o público são a sua gratuidade e a instantaneidade das transações. Por isso, notícias como a taxação do Pix chamam a atenção da população.
Assim, o BC veio a público esclarecer a situação e dar ótima notícia para quem usa Pix. De acordo com a instituição, algumas mudanças foram feitas para melhorar a experiência do usuário. Contudo, nenhuma delas se refere a criação de uma nova taxação. Ainda conforme o BC, nenhuma instituição financeira pode taxar o Pix feito por pessoas físicas.
Essa é uma decisão que cabe apenas ao Banco Central.
“Não há qualquer estudo sobre taxação do Pix. Também não há qualquer intenção de se mudarem as regras de gratuidade vigentes, conforme previstas na resolução BCB nº 19, de 2020”
Mudanças no Pix em janeiro
As mudanças que entraram em vigor em janeiro de 2023 são a respeito dos limites de transação e da flexibilização do horário noturno. Além disso, agora o limite do Pix passa a ser diário, e não por transação.
O consumidor também pode escolher se seu horário noturno começa às 20h ou às 22h. Os limites do Pix Saque e Troco também aumentaram, passaram para R$ 3.000 de dia e R$ 1 mil à noite.
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