Para atender ao teto de gastos estabelecido para 2023, o governo federal realizou um contingenciamento de R$ 1,5 bilhão, afetando dez ministérios. Com isso, o pagamento do auxílio gás ficou em risco.
Pagamento do auxílio gás pode ser reduzido ou interrompido após bloqueio de verbas?
Governo faz bloqueio de verbas e auxílio gás fica em risco. Clique para saber o que vai acontecer com esse benefício.
De acordo com o decreto do governo federal, o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo auxílio gás, teve um bloqueio de R$ 144 milhões. Entretanto, apenas esse benefício sofreu com a limitação da verba.
Contudo, a PEC 32/2022 que o Congresso aprovou, assegurou um mínimo de R$ 600 no programa Bolsa Família. Por isso, o corte da verba da semana anterior não colocou os repasses da população em risco.
O Governo vai pagar o auxílio gás?
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa que o Auxílio Gás continuará sendo pago normalmente. No entanto, a garantia do pagamento se deve à realocação de fundos dentro do orçamento do próprio ministério.
Com a manobra orçamentária, o MDS garante a continuação do benefício do Auxílio Gás para agosto, outubro e dezembro de 2023. Além disso, assegura que, se for preciso, novos rearranjos podem acontecer.
A pasta também lembra que o bloqueio é temporário. Dessa forma, assim que o Teto de Gastos do Governo apresente uma folga, novos recursos podem chegar para garantir o pagamento desse benefício para o resto do ano.
Como esse programa funciona?
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O auxílio gás é um programa social que ajuda a população de baixa renda a comprar um botijão de gás de 13 kg. Ao contrário do Bolsa Família que é mensal, o pagamento desse benefício é a cada dois meses.
Além disso, o valor do repasse não é constante, visto que o governo paga 100% da média do valor de um botijão de gás. Assim, a quantidade de dinheiro varia conforme as mudanças no preço do gás de cozinha. Ainda, a programação é que os beneficiários recebam mais um pagamento nas últimas semanas desse mês.
Imagem: Stefan Lambauer / Shutterstock.com
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