Pagamento do Bolsa Família a mais brasileiros é aprovado; saiba mais
Recentemente, uma comissão do Senado aprovou o projeto que prevê a inclusão de mais pessoas no Bolsa Família. Confira!
Atualmente, o Bolsa Família contempla cerca de 21 milhões de famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. No entanto, em breve ainda mais brasileiros terão direito ao programa social, que paga mensalmente pelo menos R$ 600,00.
Assim, no dia 4 de outubro, a Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Senado Federal, aprovou o Projeto de Lei 3.324/2023 de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que prevê a inclusão do pagamento do Bolsa Família às mulheres vítimas de violência doméstica. Confira mais detalhes da medida!
Inclusão de novos beneficiários no Bolsa Família
Portanto, o projeto já obteve parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e agora será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em decisão terminativa. Assim, de acordo com a medida, as mulheres que forem vítimas de violência doméstica e seus dependentes deverão ser incluídas de forma emergencial no Bolsa Família, se precisarem do benefício.
Além disso, o projeto também prevê que em caso de eventual desligamento do programa social, essas mulheres tenham prioridade na reinserção, se precisarem voltar. De acordo com Zenaide Maia, o projeto concebe o Bolsa Família como uma ferramenta de proteção social para mulheres vítimas de violência doméstica.
Violência doméstica no Brasil
De acordo com o boletim Elas vivem: dados que não se calam, realizado pela Rede de Observatórios da Seguranças, em 2022, o Brasil registrou 2.423 casos de violência contra a mulher, sendo 495 deles feminicídios. Assim, São Paulo e Rio de Janeiro concentram quase 60% dos casos.
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Dessa forma, houve o registro de 898 casos de violência em São Paulo, sendo um a cada 10 horas. Já o Rio de Janeiro registrou uma alta de 45% de casos, de modo que uma mulher foi vítima de violência a cada 17 horas. Quanto aos casos de feminicídios, as principais motivações foram brigas e términos de relacionamento.
Por fim, clique aqui e confira o cronograma de pagamentos do Bolsa Família de outubro.
Imagem: Joa Souza / shutterstock.com
