Pagamento do Bolsa Família a mais brasileiros é aprovado; saiba mais

Assim, no dia 4 de outubro, a Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Senado Federal, aprovou o Projeto de Lei 3.324/2023 de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que prevê a inclusão do pagamento do Bolsa Família às mulheres vítimas de violência doméstica. Confira mais detalhes da medida!

Inclusão de novos beneficiários no Bolsa Família

Portanto, o projeto já obteve parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e agora será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em decisão terminativa. Assim, de acordo com a medida, as mulheres que forem vítimas de violência doméstica e seus dependentes deverão ser incluídas de forma emergencial no Bolsa Família, se precisarem do benefício.

Além disso, o projeto também prevê que em caso de eventual desligamento do programa social, essas mulheres tenham prioridade na reinserção, se precisarem voltar. De acordo com Zenaide Maia, o projeto concebe o Bolsa Família como uma ferramenta de proteção social para mulheres vítimas de violência doméstica.

Violência doméstica no Brasil

De acordo com o boletim Elas vivem: dados que não se calam, realizado pela Rede de Observatórios da Seguranças, em 2022, o Brasil registrou 2.423 casos de violência contra a mulher, sendo 495 deles feminicídios. Assim, São Paulo e Rio de Janeiro concentram quase 60% dos casos.

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Dessa forma, houve o registro de 898 casos de violência em São Paulo, sendo um a cada 10 horas. Já o Rio de Janeiro registrou uma alta de 45% de casos, de modo que uma mulher foi vítima de violência a cada 17 horas. Quanto aos casos de feminicídios, as principais motivações foram brigas e términos de relacionamento. 

Por fim, clique aqui e confira o cronograma de pagamentos do Bolsa Família de outubro.

Imagem: Joa Souza / shutterstock.com