O novo piso de enfermagem, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, deve virar pauta no estado do Rio de Janeiro em um futuro próximo. Ao menos é isso que busca Marcelo Dino (União), deputado estadual pelo Rio.
Pagamento do novo piso da enfermagem pode ser antecipado
Deputado busca, com urgência, que novo piso da enfermagem seja pago o quanto antes. Saiba mais sobre o novo piso da enfermagem!
Recentemente, Dino encaminhou para o governador do estado, Cláudio Castro (PL), e o secretário de Saúde, Dr. Luizinho (PP), pedido para acelerar o processo de atualização de cadastros sociais. Na oportunidade, o deputado visou a antecipação do repasse da União para área de saúde no Rio.
A defesa da urgência ocorreu após Luis Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovar o novo piso da enfermagem. Assim, a tendência é que este modelo seja implementado nos próximos meses.
Pedido de Marcelo Dino
O pedido de Dino não é à toa, afinal, desde a aprovação os estados estão se movimentando para conseguir pegar o dinheiro do Ministério da Saúde referente ao novo piso da enfermagem. Neste contexto, a previsão é de que o Rio de Janeiro receba aproximadamente R$ 94 milhões.
Todavia, para realizar o repasse, o Ministério da Saúde está colocando como principal critério a atualização que estados e municípios fazem com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Ou seja, a urgência do deputado Dino é para fazer as atualizações no RAIS.
Entenda o novo piso da enfermagem
Em suma, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou a lei referente ao novo piso da enfermagem em abril. No caso, a legislação abriu um crédito extraordinário de R$ 7,3 bilhões a serem pagos para a categoria.
A medida estabeleceu uma remuneração mínima ao profissional da área, definindo as seguintes remunerações para a categoria:
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- Enfermeiros – R$ 4.750;
- Técnico em enfermagem – R$ 3.325;
- Auxiliares e parteiras – R$ 2.375.
Por fim, vale destacar que o Congresso Nacional aprovou, ainda em 2022, o novo piso da enfermagem. Todavia, em setembro do mesmo ano, o STF optou por suspender a decisão, resolvendo a situação apenas no início de 2023.
Imagem: Monkey Business Images / Shutterstock.com
