No dia 15 de fevereiro, têm início os pagamentos do PIS/Pasep. Dessa forma, o abono salarial contempla os trabalhadores que atuam com carteira assinada e tem como base o salário mínimo vigente que, em 2023, é no valor de R$ 1.302,00.
Pagamento do PIS/Pasep começa esse mês: veja o dia que você receberá!
Cerca de 23,6 milhões de brasileiros poderão resgatar o PIS/Pasep até o dia 28 de dezembro de 2023. Confira quando o valor estará liberado.
Dessa forma, o calendário do abono é dividido em entre o PIS, de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, que contempla os trabalhadores da iniciativa privada, e o PASEP que é pago aos servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
Assim, cerca de 23,6 milhões de brasileiros poderão resgatar o benefício até o dia 28 de dezembro de 2023.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2023?
Em síntese, têm direito ao abono o trabalhador que atuou com registro formal por, pelo menos, 30 dias durante o ano-base, que é 2022. Recebendo, em média, até dois salários mínimos. Além disso, também é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos. Por fim, é preciso estar inscrito na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
No entanto, vale lembrar que empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica não possuem direito ao abono.
Calendário do PIS 2023
Assim, o cronograma de pagamento do PIS segue conforme o mês de aniversário, conforme o calendário:
| Nascimento em | Recebe a partir do dia |
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março | 15 de março |
| Abril | 15 de março |
| Maio | 17 de abril |
| Junho | 17 de abril |
| Julho | 15 de maio |
| Agosto | 15 de maio |
| Setembro | 15 de junho |
| Outubro | 15 de junho |
| Novembro | 17 de julho |
| Dezembro | 17 de julho |
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Calendário do Pasep 2023
Ademais, o cronograma de pagamento aos servidores públicos é feito conforme o dígito final de sua inscrição do Pasep. Confira:
| Final da inscrição | Recebe a partir do dia |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de março |
| 2 | 17 de abril |
| 3 | 17 de abril |
| 4 | 15 de maio |
| 5 | 15 de maio |
| 6 | 15 de junho |
| 7 | 15 de junho |
| 8 | 17 de julho |
| 9 | 17 de julho |
Imagem: Leonidas Santana / shutterstock.com
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