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Início dos pagamentos do Pé-de-Meia para estudantes do EJA: Confira o calendário completo

O pagamento do Pé-de-Meia para estudantes do EJA começa no final de setembro. Confira o calendário completo e como garantir o benefício.

Eduardo MendesPor Eduardo Mendes5 min de leitura
Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia, uma iniciativa criada pelo Governo Federal para apoiar financeiramente estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), inicia neste mês os primeiros pagamentos para os beneficiários da EJA. O programa, que visa incentivar a conclusão escolar de pessoas de baixa renda, realizará os pagamentos de forma escalonada a partir de 30 de setembro.

Essa nova fase do programa marca o início do repasse para os estudantes da EJA, garantindo a primeira parcela do benefício a jovens entre 19 e 24 anos, desde que cumpram os critérios estabelecidos pelo programa. O calendário de pagamento segue até 7 de outubro e beneficiará tanto os novos inscritos quanto os que já estão no programa.

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Como funciona o Pé-de-Meia para estudantes do EJA?

pé-de-meia
Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado para estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa. Para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o benefício é concedido em quatro parcelas por semestre cursado, como parte do Incentivo-Frequência.

Além disso, os alunos têm direito ao Incentivo-Conclusão, que acumula até três parcelas por ano letivo, conforme o progresso e a aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio.

Critérios para os estudantes do EJA:

  • Ter entre 19 e 24 anos.
  • Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico até o dia 15 de junho de 2024.
  • Ter renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa.
  • Cumprir uma frequência mínima de 80% nas aulas.

Esses estudantes começam a receber a primeira parcela do Pé-de-Meia a partir de setembro, e o pagamento continuará em etapas para os que cumprirem os critérios de elegibilidade e regularidade escolar.

Calendário de pagamento do Pé-de-Meia

Os pagamentos do Pé-de-Meia são realizados de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do beneficiário. A parcela, no valor de R$ 200, será depositada em uma conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente para os estudantes, e os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.

Confira o calendário de pagamento:

Mês de NascimentoData de Pagamento
Janeiro e Fevereiro30 de setembro de 2024
Março e Abril1º de outubro de 2024
Maio e Junho2 de outubro de 2024
Julho e Agosto3 de outubro de 2024
Setembro e Outubro4 de outubro de 2024
Novembro e Dezembro7 de outubro de 2024

Estudantes do EJA serão os primeiros a receber essa parcela desde o início do programa, e o pagamento está condicionado à frequência e ao cumprimento das regras estabelecidas.

Como consultar o benefício e movimentar o valor?

Os estudantes da EJA podem consultar o status de seus pagamentos e acompanhar sua situação escolar por meio do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação. No app, é possível verificar informações como:

  • Frequência escolar.
  • Regras do programa.
  • Situação dos pagamentos (aprovados ou rejeitados).

O benefício será creditado na conta Poupança CAIXA Tem, o que permite que os estudantes movimentem o valor com facilidade. O aplicativo CAIXA Tem possibilita a realização de transferências, pagamentos de contas e saques em terminais de autoatendimento, garantindo o acesso ao dinheiro sem a necessidade de comparecimento físico a uma agência bancária.

Como garantir a manutenção do benefício?

Os estudantes do EJA devem seguir alguns critérios para garantir a continuidade do benefício Pé-de-Meia:

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  1. Manter uma frequência mínima de 80% nas aulas: Caso a frequência caia abaixo desse índice em algum mês, o estudante perde o direito ao benefício referente àquele período.
  2. Progresso acadêmico: Para receber o Incentivo-Conclusão, os estudantes devem ser aprovados no final de cada semestre ou ano letivo, garantindo o acúmulo do valor que poderá ser sacado ao final do curso.
  3. Manter o cadastro no CadÚnico atualizado: Os estudantes e suas famílias devem manter seus dados atualizados no Cadastro Único, garantindo a continuidade da elegibilidade ao programa.

Como proceder em caso de problemas com o pagamento?

Se um estudante perceber que o pagamento não foi realizado ou se o valor foi rejeitado, é possível contestar diretamente pelo aplicativo CAIXA Tem, seguindo estes passos:

  1. Acesse o menu “Ajustes”.
  2. Selecione “Minha Conta”.
  3. Escolha “Contestar Transação”.
  4. Indique o valor a ser contestado.
  5. Complete as perguntas de segurança.

Para quem preferir, a contestação também pode ser feita via telefone, no número 0800 726 0101. É importante que os beneficiários tenham em mãos documentos pessoais, como CPF, além de detalhes da transação.

O impacto do Pé-de-Meia na vida dos estudantes da EJA

O Pé-de-Meia é mais do que um simples auxílio financeiro. Para muitos jovens e adultos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), esse programa representa uma chance de concluir os estudos, superar barreiras socioeconômicas e melhorar suas perspectivas de vida.

Estudantes do EJA muitas vezes enfrentam dificuldades adicionais, como a necessidade de conciliar trabalho e estudos, o que torna o apoio financeiro essencial para garantir a permanência na escola. Com o Pé-de-Meia, esses alunos têm um incentivo concreto para continuar frequentando as aulas e, assim, aumentar suas chances de mobilidade social.

Além do incentivo mensal de R$ 200, o programa oferece um montante de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, como parte do Incentivo-Conclusão, que pode ser sacado apenas ao término do Ensino Médio, promovendo uma forma de poupança para o futuro.

Eduardo Mendes

Autor

Eduardo Mendes

Eduardo Mendes é cofundador do Seu Crédito Digital, especialista em SEO, jornalista e bacharel em Administração de Empresas pela UFRGS. Apaixonado por finanças e empreendedorismo, escreve em blogs desde 2014 e atua criando conteúdos, vídeos e análises para ajudar o público a tomar decisões financeiras mais inteligentes.

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