Qualquer trabalhador que pretende se aposentar ou receber algum benefício do INSS precisa entender alguns conceito básicos sobre o assunto. Um deles é em relação ao número mínimo de contribuições necessário para conseguir a aposentadoria.
Este é o que chamamos de tempo de carência, ou o período em que o trabalhador precisa contribuir para que tenha direito a algum benefício. Mas e quem pretende se aposentar, mas não atingiu a carência, pode pagar todos os valores de uma só vez? É o que veremos a seguir.
Saiba mais sobre o tempo de carência para benefícios do INSS
Assim, é preciso dizer que cada benefício do INSS possui um tempo diferente de carência. Assim como existem alguns que não possuem esse pré-requisito (como é o caso da aposentadoria por invalidez causada por acidentes ocupacionais, por exemplo).
Mas e quando a carência é um requisito para um benefício, e você não atingiu o tempo necessário? O que fazer?
Basicamente, é preciso levar em consideração se você está com o recolhimento em dia, e se ainda está na qualidade de segurado. Isso porque, se caso tenha deixado de contribuir por um tempo, é preciso saber se esse tempo foi o bastante para ocasionar a perda dos seus direitos a benefícios do INSS.
Portanto, no caso de pessoas sem qualidade de segurado, mas que voltam a contribuir, é necessário pagar, no mínimo, metade do período estipulado da carência. Isso permite que você volte voltar a ter direito ao benefício. Porém, não é válido no caso de aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade.
Por fim, é preciso esclarecer que a qualidade de segurado é aquele período em que uma pessoa segue filiada ao regime de previdência social. Mesmo sem contribuir com o INSS ou exercer atividade remunerada.
Em geral, o trabalhador possui seus direitos mantidos até 12 meses após deixar de contribuir. Esse é o período de carência. Mas em alguns casos este período pode variar. O auxílio-reclusão, por exemplo, possui carência de 24 meses.
E quais são os benefícios que exigem carência? Os principais são auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, aposentadoria programada, salário maternidade e auxílio-reclusão.
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