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País da América do Sul reduz carga horária de trabalho semanal; Brasil pode tomar mesma decisão?

Avatar de Fernanda Cadaval Fernanda Cadaval · · · 2 min de leitura
Imagem das mãos de uma pessoa segurando um celular. Na outra mão, ela tem um lápis e faz notas em um calendário que está sobre uma mesa.

O mundo do mercado de trabalho vem passando por modificações ao longo dos anos. Durante a pandemia de covid-19, diversas mudanças precisaram ser feitas e muitas se perpetuaram. Nesse sentido, a possibilidade de jornada híbrida ou home office são exemplos disso.

Porém, atualmente há outro aspecto em discussão: a redução da carga horária de trabalho. Diversos são os benefícios relatados por especialistas a respeito deste novo modelo, que já está em vigor em alguns países. Como exemplo, está o Chile, que aderiu à semana reduzida de serviço.

Onde está valendo?

Nações como Reino Unido, Portugal e Equador já aderiram à semana de quatro dias de trabalho. O mais recente país a seguir a tendência foi o Chile, que, através do Congresso, aprovou a redução de 45 para 40 horas semanais. No entanto, a medida não significa alteração no salário.

A nação vizinha também permitiu a negociação entre empresas e funcionários para que haja a mudança da carga horária. Porém, apesar do avanço nesta discussão, a medida não vai entrar em prática imediatamente. A diminuição acontecerá de forma gradual durante cinco anos, até 2028.

Nos locais em que a alteração já está valendo, a novidade é considerada positiva. Segundo a organização 4 Day Week da Nova Zelândia, locais que aderiram à redução da jornada apontaram vários fatores positivos. Alguns foram aumento da produtividade e da receita, menor registro de falta de funcionários e maior vontade de estar presente no trabalho.

E no Brasil, como está essa discussão?

No Brasil, nenhuma decisão oficial do governo foi tomada ainda. No entanto, existem, no Congresso Nacional, dois projetos de lei sobre o assunto que estão parados. Um deles tem mais de 25 anos, de autoria de Paulo Paim (PT), e propõe uma jornada de trabalho de 6 horas por dia, sem a alteração de salário.

O outro projeto é do deputado Reginaldo Lopes (PT), de 2019, e apresenta a proposta de 8 horas diárias como carga horária máxima, somando 36 por semana, com prazo de 10 anos para ser implementada.

Porém, enquanto não há uma legislação sobre o assunto, várias empresas privadas já aderiram à jornada de 4 dias de serviço semanalmente. Um exemplo é a NovaHaus, que atua na área de tecnologia na cidade de Franca, em São Paulo. Assim, os 40 funcionários folgam todas as quartas-feiras e ganham da companhia R$ 400 para investir em atividades de lazer e bem-estar.

Imagem: TippaPatt / Shutterstock

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