Em um marco jurídico na Rússia, o serviço de mensagens WhatsApp, pertencente à Meta Platforms Inc (anteriormente conhecida como Facebook), foi multado em três milhões de rublos (cerca de US$ 37.080) por não excluir conteúdo proibido.
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Essa é a primeira multa aplicada no país por essa infração. A empresa mãe do WhatsApp já havia sido classificada como uma organização “extremista” por Moscou no ano passado.
Mas o aplicativo de mensagens, amplamente popular na Rússia, nunca havia enfrentado penalidades anteriores por não remover informações proibidas.
Multas aplicadas na Rússia
Outros serviços da Meta, como Facebook e Instagram – atualmente banidos na Rússia -, também já foram multados por conteúdo inadequado, assim como o Twitter e o Google, da Alphabet.
No entanto, o WhatsApp já havia sido multado anteriormente por supostamente se recusar a cumprir a legislação russa de proteção de dados e armazenar informações de usuários russos em servidores no país.
De acordo com a agência de notícias RIA, a multa imposta nesta quinta-feira (01) ocorreu devido à recusa do WhatsApp em remover informações sobre à droga Lyrica, cuja venda e fabricação são proibidas na Rússia.
Até o momento, a Meta não se manifestou em resposta a um pedido de comentário feito fora do horário comercial dos Estados Unidos.
Além do WhatsApp, a Wikimedia Foundation – proprietária da Wikipedia – também foi multada em três milhões de rublos pelo mesmo tribunal por não remover o que a Rússia considera “informações falsas” sobre a campanha militar de Moscou na Ucrânia.
Tensões entre tecnologia e liberdade de expressão
Até o momento, a Wikimedia ainda não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. A organização já afirmou anteriormente que as informações contestadas pelas autoridades russas eram bem fundamentadas e estavam em conformidade com os padrões da Wikipedia.
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Essa decisão do tribunal reflete as tensões existentes entre Moscou e as grandes empresas de tecnologia há vários anos, envolvendo questões relacionadas a conteúdo, censura, dados e representação local.
Esses conflitos se intensificaram depois que a Rússia enviou suas forças armadas para a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022.
A medida do tribunal russo contra o WhatsApp e a Wikipedia levanta questões sobre a liberdade de expressão na Rússia, bem como o papel das grandes empresas de tecnologia na moderação de conteúdo.
Enquanto as autoridades russas argumentam que a remoção de informações consideradas inadequadas é necessária para proteger os interesses nacionais, críticos afirmam que essa abordagem pode levar à censura e à limitação da liberdade de informação.
Imagem: Diego Thomazini / Shutterstock.com
