País vai proibir ‘terapia de conversão de gênero’
Após aprovação de projeto de Lei na última sexta-feira (21), país deve proibir a prática da chamada “terapia de conversão de gênero”. Confira
Na última sexta-feira (21), o Parlamento português aprovou projeto de lei que prevê a proibição da prática chamada de “terapia de conversão de gênero”. A medida faz parte de pacote que visa promover a ampliação dos direitos das pessoas LGBTQIAP+ em Portugal.
Também conhecida como “cura gay”, a prática tem como intuito mudar a identidade ou orientação sexual do indivíduo. Siga na leitura para saber mais sobre o avanço dos direitos para o grupo no país.
Portugal aprova proibição de “terapia de conversão de gênero”
O texto que propõe a proibição da prática foi apresentado pelo Partido Socialista, que possui a maioria dentro do Parlamento português. No documento, está prevista uma pena de até dois anos de prisão para responsáveis por realizar a “terapia de conversão de gênero”.
O Parlamento do país também aprovou recentemente textos favoráveis a autodeterminação do gênero dentro das escolas. Além disso, diferentes partidos tem lançados propostas referentes aos direitos das pessoas LGBTQIAP+.
Em recente relatório, publicado neste ano de 2023, a Comissária de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, alerta que a prática continua a ser realizada na Europa. Em alguns países existem registros de terapias de “conversão de gênero” com métodos como eletrochoque, hormônios e exorcismo.
Proibição da ‘cura gay’ no Brasil
No Brasil, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, corre um Projeto de Lei que visa a aplicação de multa de R$ 65 mil para a prática da “terapia de conversão de gênero”, também conhecida como “cura gay”. O texto é de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL).
Por fim, o intuito do documento é promover a aplicação de punições mais severas para a prática LGBTfóbica. Desse modo, o projeto prevê multar pessoas físicas ou jurídicas que facilitem a prática de terapias como tratamento, castigos, medicação, cirurgias, cultos, grupos de oração, isolamento social, entre outros métodos que tenham o propósito a ‘conversão de gênero’. Porém, o PL ainda não tem previsão para ser debatido na Câmara.
Imagem: Angyalosi Beata/ Shutterstock.com
