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Para que serve a escritura de imóvel? E qual é a documentação necessária para emitir uma?

Saiba tudo sobre as novas regras de escritura de imóvel em 2024 no Brasil. Entenda a diferença entre escritura e registro e mais!

Neste novo ano de 2024, as regras para a escritura de imóvel são mais rigorosas e exigem mais atenção dos compradores e vendedores.

No entanto, com um passo a passo detalhado, asseguramos que o processo será mais claro e direto do que você imagina. Confira todos os detalhes sobre o assunto a seguir e mantenha-se informado!

O que é uma escritura de imóvel?

Casa em miniatura, chaves e folhas de documentos sobre uma mesa
Imagem: Reprodução / Freepik

A escritura de imóvel é um documento legal registrado em cartório que oficializa a venda ou transferência de um imóvel de um proprietário para outro.

A saber, este documento é crucial para validar a transação e confirmar que ela foi realizada de acordo com as leis e regulamentações locais.

Qual é a importância de uma escritura de imóvel?

A escritura de um imóvel é essencial porque proporciona validade jurídica à transação. Ela serve como uma garantia de proteção aos interesses de ambas as partes envolvidas — o comprador e o vendedor.

Enquanto a escritura é o documento que formaliza o acordo de compra ou venda de um imóvel, o registro de imóvel é um documento que garante legalmente a propriedade do imóvel ao comprador.

Documentação necessária para emitir uma escritura de imóvel

Para a emissão do escritura em questão, os documentos necessários variam para o vendedor e o comprador. Assim, para o vendedor, os documentos necessários são cópias autenticadas de RG e CPF, certidão de casamento, comprovante de endereço atualizado e informações sobre a profissão.

Já para o comprador, os documentos exigidos são semelhantes, mas também podem incluir um pacto antenupcial oficial.

Valor para emissão do documento

Os custos associados à emissão de uma escritura de imóvel variam dependendo do estado e da localização do imóvel. Em geral, a taxa geralmente fica entre 2% e 3% do valor venal do imóvel. Mas para saber o valor exato, é importante entrar em contato com o tabelião local.

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Em suma, esclarecer todos os passos e regulamentações envolvidos no processo de registro de imóveis é vital para agilizar o processo e garantir a satisfação do cliente. A informação adequada e uma comunicação clara são essenciais para garantir uma transação bem-sucedida.

Imagem: Reprodução / Freepik