Passar trote não é uma atitude adequada, ainda mais quando as falsas ligações são para órgãos de emergência e segurança. Contudo, infelizmente essa é uma prática comum. Para evitar os danos causados por essa prática, as autoridades aplicarão uma multa de até R$ 4 mil.
Passar trote pode te render uma multa de até R$ 4 mil
Ligações falsas atrapalham o atendimento dos serviços de emergência. Por isso, agora a multa pode chegar ao valor de três salários mínimos.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (12) na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal. A medida regulamenta a lei que existe desde 2019, que permite a aplicação de punição para quem acionar serviços de segurança, emergência ou de combate a incêndio.
Entenda como a multa será aplicada
Segundo o Decreto nº 44.427/2023, qualquer chamada indevida realizada para a polícia, bombeiros ou Samu, será passível de multa. A intenção é combater as ações de má-fé e o acionamento desses órgãos sem apresentar uma emergência real.
Ao ser identificado o trote, a multa no valor de um salário mínimo (R$ 1.302) será aplicada ao dono da linha telefônica ou ao autor da ligação via telefone público, por meio de investigação. Porém, o valor pode aumentar em até quatro vezes se a ligação falsa acionar algum serviço de urgência e emergência, como os bombeiros, por exemplo. Assim, o valor da multa será de R$ 3.906.
A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), ficará responsável pela aplicação das multas e também pela análise dos recursos que podem ser solicitados pelos infratores.
Vale destacar que o dinheiro arrecadado pelos trotes será destinado para o Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal (Fuspdf) , que irá aplicar na modernização do sistema telefônico para emergências.
Veja o número de trotes aplicados
A ocupação de linhas de forma indevida de serviços de emergência pode impedir o atendimento a alguém que está de fato precisando de ajuda. Apesar disso, a quantidade de ligações falsas recebidas é enorme. Só em 2022, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), recebeu 15.810 trotes.
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Vale mencionar que o número alto é o menor se comparado aos três anos anteriores: 26.443 ligações (2021); 51.744 ligações (2020) e 68.002 ligações (2019).
Quem for multado terá 30 dias para quitar a punição ou apresentar recurso. Caso o pedido não seja aceito, o infrator terá 15 dias para pagar a multa. Porém, se mesmo assim não efetuar o pagamento, o cidadão terá seu nome incluído na dívida ativa do governo do DF.
Imagem: fizkes / shutterstock.com
Autor
Fernanda CadavalMe chamo Fernanda Patzdorf Cadaval de Macedo, tenho 34 anos, e tenho formação em Letras- Português e Jornalismo. Ler e escrever estão entre minhas atividades favoritas. E poder ser uma facilitadora na formação de opinião das pessoas através do meu trabalho, é um grande privilégio dado por essa profissão que exerço há mais de 10 anos.