Paulo Guedes quer vender as praias brasileiras?
Declaração de Paulo Guedes sobre a venda de praias fere a Constituição e usuário se manifestam no Twitter
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Em entrevista recente ao Flow Podcast, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a venda das praias brasileiras sob a justificativa de que esses espaços públicos não são bem administrados pelo Governo Federal.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, a venda de praias é proibida no país, por serem consideradas bens públicos de uso comum do povo. A entrevista foi transmitida no dia 27 de setembro, terça-feira.
Paulo Guedes e a venda de praias
O ministro declarou que a venda de praias no Brasil não é autorizada porque elas pertencem à Marinha, em teoria. Mas, como se trata de um local do governo, não é de posse de ninguém.
Guedes ainda falou que o governo realiza manutenções nos quartéis da Marinha e não recebe nada por isso. No sentido da declaração, o ministro fala que o Governo Federal não recebe recursos e ainda é “prejudicado” por não conseguir realizar a venda das praias.
A venda de ilhas pode ser feita desde que por meio de uma cessão onerosa a fim de captar recursos com a exploração de recursos naturais.
A depender da área, Guedes falou que a venda poderia gerar cerca de US$ 1 bilhão para o país.
Nas redes sociais, os usuários do Twitter se pronunciaram após a fala do ministro. Confira.
Paulo Guedes é conhecido por defender práticas liberais, como a privatização de estatais.
O que diz a Constituição?
Com base na Constituição de 1988, em vigor no país, a venda de praias é proibida. Veja o trecho:
“Praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica.”
Imagem: A.RICARDO / Shutterstock.com
