A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento importante para quem deseja dirigir no Brasil. Para as Pessoas Com Deficiência (PCD), a obtenção da CNH pode ser um processo um pouco mais complexo, pois é necessário realizar algumas adaptações e restrições para garantir a segurança no trânsito.
PCD: saiba como obter sua CNH
Saiba quais são os procedimentos necessários para as pessoas com deficiência conquistarem a independência no trânsito, obtendo a CNH.
Por isso, é fundamental que os PCDs saibam quais são os procedimentos necessários para obter a CNH, desde a avaliação médica até a realização do exame prático. Descubra, a seguir, como funciona a obtenção da carteira de transito para PCD!
Como obter a CNH para PCD
Pessoas com deficiência (PCD) que desejam obter a CNH especial devem passar por algumas etapas específicas. O primeiro passo é fazer uma avaliação médica em uma clínica credenciada ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para verificar a extensão da deficiência e determinar se o candidato está apto a dirigir.
Se aprovado, o candidato deve realizar as aulas teóricas e práticas, assim como qualquer outro aspirante a motorista. Entretando, a autoescola deve possuir um carro adaptado para as aulas práticas, então é necessário saber se a empresa possui os equipamentos necessários para realizar as aulas de maneira adequada.
No exame prático, o veículo em que o candidato fará a prova é vistoriado por um perito do Detran para verificar se está adaptado às necessidades do futuro motorista.
Quando aprovado, a CNH especial do PCD contém observações sobre as adaptações necessárias. Muitas vezes, o motorista PCD só pode dirigir se o carro for adaptado, para que a deficiência na atrapalhe na direção.
Documentos
Os documentos necessários para tirar a CNH especial incluem RG, CPF, comprovante de endereço e duas fotos 3×4 coloridas com fundo branco. Talvez, seja solicitado também um exame médico específico, mas isso vai depender do tipo de deficiencia do motorista.
Benefícios
A CNH especial pode facilitar o processo de isenção de impostos como IPI, ICMS, IOF e IPVA, uma vez que comprova a necessidade do condutor de possuir um carro adaptado. São consideradas 52 patologias elegíveis para a CNH especial, de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei Nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.
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Renovação da CNH para PCD
No caso de motoristas que se tornaram PCDs após obterem a carteira de habilitação, é necessário fazer uma alteração.
Para renovar a CNH especial, basta preencher o formulário disponível no Detran, pagar o documento de arrecadação estadual (DAE) e passar pelos exames médicos. O prazo para renovação pode ser reduzido pelo perito examinador.
Imagem: Roman Zaiets / shutterstock.com
Autor
João CaldasEstudante de jornalismo e criador do blog [Re]Cortes Literários. Acredito que o importante não é ver o que ninguém viu, mas pensar diferente o que todo mundo vê.