O Ministério da Educação (MEC) inicia, entre os dias 24 e 31 de agosto, o pagamento da quinta parcela do Incentivo Frequência do programa Pé-de-Meia. O benefício é destinado a estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendem aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal.
Os depósitos seguem um calendário organizado conforme o mês de nascimento do estudante. Além da nova parcela mensal, alguns beneficiários também poderão receber valores referentes ao Incentivo Conclusão, no caso da EJA, e pagamentos retroativos liberados após atualização das informações pelas redes de ensino.
Confira quem tem direito ao benefício, quanto o programa paga e as datas previstas para os depósitos.
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Calendário do Pé-de-Meia de agosto
A quinta parcela do Incentivo Frequência será depositada conforme o mês de nascimento do estudante.
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 24 de agosto |
| Março e abril | 25 de agosto |
| Maio e junho | 26 de agosto |
| Julho e agosto | 27 de agosto |
| Setembro e outubro | 28 de agosto |
| Novembro e dezembro | 31 de agosto |
Os valores serão creditados automaticamente na conta do estudante.
Quem recebe a quinta parcela
Recebem nesta etapa os estudantes que permanecem matriculados e cumprem as exigências do programa, especialmente a frequência mínima nas aulas.
Também poderão ocorrer pagamentos para:
- estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que concluíram o primeiro semestre letivo e têm direito ao Incentivo Conclusão;
- alunos que tiveram dados corrigidos ou atualizados pelas redes estaduais e municipais de ensino;
- beneficiários que aguardavam o processamento do Incentivo Matrícula referente a 2026.
O que é o programa Pé-de-Meia
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa federal que oferece incentivos financeiros para estimular a permanência de estudantes de baixa renda na escola.
O objetivo é reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio, oferecendo pagamentos vinculados à matrícula, frequência, aprovação e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Na prática, o programa funciona como uma poupança educacional.
Parte dos recursos fica disponível ao longo do ano letivo, enquanto outra parcela permanece reservada e só pode ser sacada após a conclusão do ensino médio.
Quanto o estudante pode receber
Os valores variam conforme a modalidade de ensino.
Ensino médio regular
Os estudantes podem receber:
- Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos uma vez por ano;
- Incentivo Frequência: R$ 1.800 por ano, divididos em nove parcelas de R$ 200;
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano concluído, podendo chegar a R$ 3.000 ao final do ensino médio;
- Incentivo Enem: R$ 200 para estudantes que participarem do exame no último ano.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Para os estudantes da EJA, os incentivos são:
- R$ 200 pelo Incentivo Matrícula;
- até R$ 900 por semestre em Incentivo Frequência, pagos em quatro parcelas de R$ 225;
- até R$ 3.000 pelo Incentivo Conclusão;
- R$ 200 pela participação no Enem.
Somando todos os benefícios previstos, um estudante pode acumular até R$ 9.200 durante sua trajetória escolar.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia
Para participar do programa é necessário cumprir todos os requisitos definidos pelo Governo Federal.
Os principais critérios são:
- estar matriculado no ensino médio da rede pública e ter entre 14 e 24 anos;
- ou estar matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos;
- fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), dentro dos critérios de renda do programa;
- possuir CPF regular;
- manter frequência escolar mínima de 80%;
- ser aprovado ao final do ano letivo;
- participar do Enem no último ano do ensino médio para receber o incentivo correspondente.
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O cruzamento dessas informações é realizado pelo Ministério da Educação em conjunto com as redes de ensino e outros órgãos federais.
Quando o dinheiro pode ser sacado
Nem todos os valores ficam disponíveis imediatamente.
As parcelas referentes ao Incentivo Matrícula e ao Incentivo Frequência podem ser movimentadas conforme são depositadas.
Já os recursos do Incentivo Conclusão e do Incentivo Enem permanecem bloqueados e somente podem ser sacados após a conclusão do ensino médio, desde que o estudante cumpra todas as exigências do programa.
Essa regra busca incentivar a permanência dos jovens na escola até o término da educação básica.
Como consultar o pagamento
Os estudantes podem acompanhar a situação do benefício por meio dos canais oficiais do Governo Federal.
As consultas podem ser feitas pelo:
- aplicativo Jornada do Estudante;
- aplicativo Caixa Tem, para verificar o crédito e movimentar os valores disponíveis;
- portal Gov.br.
Caso haja pendências cadastrais ou divergências nas informações escolares, o estudante deve procurar a secretaria da escola ou a rede de ensino responsável para verificar a necessidade de atualização dos dados.
Programa já beneficia milhões de estudantes
Desde sua criação, o Pé-de-Meia tornou-se uma das principais políticas públicas voltadas ao combate da evasão escolar no Brasil. Segundo o Governo Federal, mais de 7 milhões de estudantes já foram contemplados pela iniciativa.
Com os incentivos financeiros vinculados à frequência e à conclusão dos estudos, o programa busca reduzir o abandono escolar, ampliar as oportunidades educacionais e incentivar a permanência dos jovens na escola até a conclusão do ensino médio.
