Pé-de-Meia contribuiu para reduzir a evasão no ensino médio, aponta estudo

Os resultados reforçam o objetivo do programa, que busca reduzir o abandono escolar por meio do pagamento de incentivos financeiros aos estudantes matriculados no ensino médio público inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Desde sua criação, o Pé-de-Meia tornou-se uma das principais políticas públicas voltadas ao combate à evasão escolar no Brasil.

Embora o estudo identifique impactos positivos, especialistas ressaltam que a permanência dos alunos também depende de fatores como qualidade do ensino, transporte escolar, alimentação e condições socioeconômicas das famílias.

O que revelou o estudo?

A pesquisa realizada pelo Insper analisou o comportamento de estudantes beneficiados pelo programa e concluiu que o Pé-de-Meia elevou em até 4,3 pontos percentuais as taxas de permanência e conclusão do ensino médio entre os participantes. O efeito foi mais significativo entre estudantes negros e do sexo masculino, grupos que historicamente registram índices mais elevados de abandono escolar.

Os pesquisadores destacam que o incentivo financeiro ajuda a reduzir a pressão econômica sobre muitas famílias, permitindo que adolescentes permaneçam na escola em vez de abandonar os estudos para complementar a renda familiar.

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Como funciona o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional criado pela Lei nº 14.818/2024.

O benefício é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública que atendam aos critérios definidos pelo Ministério da Educação (MEC), principalmente aqueles inscritos no CadÚnico.

Ao longo do ensino médio, o estudante pode receber incentivos relacionados à matrícula, frequência escolar, conclusão de cada série e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Quem pode participar?

De forma geral, o programa atende estudantes que:

• estejam matriculados no ensino médio público;
• pertençam a famílias inscritas no CadÚnico;
• cumpram a frequência mínima exigida;
• atendam aos critérios estabelecidos pelo MEC.

Não é necessário realizar inscrição específica, pois a seleção ocorre com base nas informações enviadas pelas redes de ensino ao Ministério da Educação.

Por que o abandono escolar preocupa?

A evasão no ensino médio é um dos principais desafios da educação brasileira.

Diversos fatores contribuem para que adolescentes deixem a escola antes da conclusão dos estudos, entre eles:

• necessidade de trabalhar;
• dificuldades financeiras;
• gravidez na adolescência;
• problemas de aprendizagem;
• falta de transporte;
• vulnerabilidade social.

O abandono escolar reduz as oportunidades de inserção no mercado de trabalho e tende a impactar a renda ao longo da vida.

Incentivo financeiro pode fazer diferença?

Segundo os pesquisadores, sim.

O auxílio financeiro funciona como um estímulo para que os estudantes permaneçam matriculados e frequentem regularmente as aulas.

Para muitas famílias, o benefício ajuda a reduzir parte das despesas relacionadas aos estudos e diminui a necessidade de que o jovem deixe a escola para trabalhar em tempo integral.

Ainda assim, especialistas lembram que políticas de permanência escolar precisam ser acompanhadas por melhorias na infraestrutura das escolas, formação de professores e ampliação do acesso a serviços públicos.

O que dizem os dados mais recentes?

Além do estudo do Insper, dados divulgados pelo Ministério da Educação indicam queda nas taxas de abandono do ensino médio após a implementação do programa.

Segundo o MEC, a evasão escolar caiu significativamente desde a criação do Pé-de-Meia. Os números oficiais mostram redução do abandono e melhoria nos indicadores de permanência, embora o próprio ministério reconheça que diversos fatores contribuem para esses resultados.

Os dados do Censo Escolar de 2025 também apontaram que o abandono no ensino médio da rede pública atingiu o menor nível da série histórica iniciada em 2007.

Quanto um estudante pode receber?

O valor varia conforme o cumprimento das etapas previstas no programa.

Os incentivos incluem:

• pagamento pela matrícula;
• parcelas vinculadas à frequência escolar;
• bônus pela conclusão de cada ano letivo;
• incentivo pela participação no Enem.

Somando todas as modalidades, o estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo do ensino médio, conforme as regras do programa.

Quais desafios ainda permanecem?

Apesar dos resultados positivos, especialistas afirmam que o combate à evasão escolar exige ações complementares.

Entre os principais desafios estão:

• melhorar a qualidade da aprendizagem;
• ampliar o acesso ao ensino integral;
• fortalecer políticas de transporte escolar;
• reduzir desigualdades regionais;
• oferecer apoio psicossocial aos estudantes.

O incentivo financeiro pode aumentar a permanência na escola, mas não resolve sozinho todos os problemas enfrentados pela educação pública.

Como consultar o benefício?

Os estudantes contemplados podem acompanhar os pagamentos pelos canais oficiais da Caixa Econômica Federal.

Também é possível consultar informações sobre o programa no portal do Ministério da Educação e no Portal da Transparência, que disponibiliza dados sobre beneficiários e pagamentos.

Conclusão

Os resultados apresentados pelo estudo do Insper reforçam que o Pé-de-Meia pode contribuir para reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio entre estudantes da rede pública. A pesquisa identificou ganhos importantes na permanência dos alunos, especialmente entre jovens em situação de maior vulnerabilidade social.

Embora os especialistas ressaltem que a melhoria da educação depende de um conjunto de políticas públicas, os dados indicam que o incentivo financeiro tem desempenhado um papel relevante para manter estudantes na escola e ampliar as oportunidades de formação para milhares de brasileiros.