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Menores de 18 anos no Pé-de-Meia precisam de autorização; veja como

Saiba como menores do Pé-de-Meia liberam a conta Caixa Tem, como sacar valores e consultar pagamentos do benefício em 2026.

Vitória MonckesPor Vitória Monckes4 min de leitura
Menores de 18 anos no Pé-de-Meia precisam de autorização; veja como

O programa Pé-de-Meia trouxe um reforço importante para a permanência de estudantes no ensino médio público, mas também exige atenção a regras operacionais — especialmente para menores de idade. Em 2026, alunos com menos de 18 anos só podem movimentar os valores após autorização dos responsáveis legais na conta vinculada à Caixa Econômica Federal.

A exigência tem como objetivo garantir segurança no uso dos recursos, já que os valores são depositados em contas digitais abertas automaticamente para os estudantes.

Leia mais:

Pé-de-Meia de maio: veja o cronograma completo de pagamentos

Como funciona o pagamento do Pé-de-Meia

O programa prevê diferentes tipos de incentivos financeiros, com regras específicas para saque.

Incentivo mensal (frequência)

  • Valor: R$ 200 por mês
  • Condição: frequência mínima de 80% nas aulas
  • Saque: liberado imediatamente após o pagamento

Incentivo por conclusão

  • Valor: R$ 1.000 por série concluída
  • Saque: somente após a formatura no ensino médio

Bônus do Enem

  • Valor adicional para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio
  • Saque: também retido até a conclusão dos estudos

Essa estrutura combina incentivo imediato com poupança de longo prazo.

Por que menores precisam de autorização

Como os beneficiários podem ter entre 14 e 17 anos, a movimentação financeira exige consentimento legal.

O que muda na prática

  • O estudante não consegue movimentar a conta sozinho
  • É necessário que um responsável autorize o acesso
  • Após a liberação, o uso passa a ser normal

Já para maiores de 18 anos, o acesso é automático.

Como liberar o acesso no Caixa Tem

A autorização é feita pelo aplicativo Caixa Tem ou presencialmente, dependendo do caso.

Passo a passo inicial (estudante)

  1. Baixar e acessar o aplicativo
  2. Informar CPF e telefone
  3. Validar o acesso (via WhatsApp ou SMS)
  4. Criar senha de 6 dígitos
  5. Realizar reconhecimento facial

Após o login, o sistema informa que é necessário o consentimento do responsável.

Autorização pelo responsável legal

Quando é mãe ou pai

O processo pode ser feito diretamente pelo aplicativo:

  1. Acessar o Caixa Tem
  2. Entrar na opção “Autorizar acesso ao jovem”
  3. Informar CPF do estudante
  4. Confirmar dados
  5. Aceitar o termo de consentimento
  6. Validar com senha

Observação importante

  • Para o pai, pode ser necessário enviar foto do RG do estudante
  • A análise pode levar até 48 horas

Quando não é pai ou mãe

Se o responsável legal for outro (avó, tutor, etc.), o procedimento muda:

  • Deve ser feito presencialmente em uma agência da Caixa
  • É necessário apresentar documentos como:
    • Termo de guarda ou tutela
    • Decisão judicial
    • Documento oficial que comprove a responsabilidade

Como movimentar o dinheiro após a liberação

Depois da autorização, o estudante pode usar os valores normalmente.

Canais disponíveis

Formas de saque

  • Saque digital com token
  • Cartão da conta (quando disponível)

Calendário de pagamentos de abril

Os depósitos seguem um cronograma baseado no mês de nascimento.

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Datas de pagamento

  • 27/04: nascidos em janeiro e fevereiro
  • 28/04: nascidos em março e abril
  • 29/04: nascidos em maio e junho
  • 30/04: nascidos de julho a outubro
  • 04/05: nascidos em novembro e dezembro

O valor pago neste ciclo é referente ao incentivo de frequência.

Como consultar se você vai receber

O estudante pode verificar sua situação diretamente nos canais oficiais do programa.

O que é possível consultar

  • Se a parcela foi liberada
  • Data do pagamento
  • Motivo de bloqueio ou ausência de crédito
  • Orientações para regularização

Essa verificação evita dúvidas e deslocamentos desnecessários.

Quem pode participar do Pé-de-Meia

O programa tem critérios específicos definidos pelo governo federal.

Requisitos principais

  • Idade entre 14 e 24 anos
  • Matrícula em escola pública
  • Inscrição da família no Cadastro Único

Casos especiais

Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos, também podem participar, desde que façam o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.

Pontos de atenção para evitar bloqueios

Algumas situações podem impedir o recebimento ou uso do benefício.

Principais riscos

  • Cadastro desatualizado no CadÚnico
  • Frequência escolar abaixo de 80%
  • Falta de autorização do responsável (para menores)
  • Problemas na conta digital

Acompanhar regularmente o status do benefício é essencial.

Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS 2026:

Vitória Monckes

Autor

Vitória Monckes

Vitória Monckes é turismóloga, comissária de voo e futura enfermeira. No Seu Crédito Digital, atua como redatora especializada na tradução clara e acessível de políticas públicas, direitos sociais, previdência, programas assistenciais e medidas econômicas. Sua missão é transformar temas governamentais complexos em conteúdos compreensíveis e úteis para os brasileiros, contribuindo para decisões mais conscientes no dia a dia.

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