Pé-de-Meia: governo lança calendário de pagamentos do programa

O Ministério da Educação (MEC) iniciará o pagamento do Incentivo-Matrícula aos alunos do ensino médio público do Programa Pé-de-Meia a partir do dia 26 de março. Portanto, o depósito, no valor único de R$ 200, será realizado nas contas digitais na Caixa Econômica Federal dos beneficiados.

As contas serão criadas automaticamente em nome dos estudantes, seguindo a sequência dos meses de nascimento. Essa iniciativa visa incentivar a permanência dos alunos na escola, contribuindo para a redução da evasão escolar e para a melhoria da qualidade da educação no país.

Nesse sentido, os estudantes devem estar atentos às informações sobre o pagamento e ao acesso à conta digital para receber o benefício.

Cronograma de pagamento do Pé-de-Meia

Desse modo, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) divulgou o cronograma de pagamento. Segue a sequência do calendário:

• 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
• 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
• 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
• 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
• 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
• 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Como acessar o valor depositado?

Os estudantes menores de idade precisam do consentimento de seus responsáveis legais para acessar o valor depositado. A liberação pode ser feita pela Agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Para alunos que já atingiram a maioridade, a conta estará liberada assim que o valor for creditado.

Dessa forma, o Incentivo-Matrícula será apenas uma vez ao ano, mesmo aos estudantes que transfiram a matrícula durante o ano letivo. Então, o aluno repetente, mesmo mudando de série, terá direito ao benefício por um único período durante o ensino médio.

Ocorrendo ajustes necessários nas informações escolares, entre os dias 9 de março e 14 de junho, o pagamento pode ser até o dia 1º de julho de 2024. Portanto, o atraso ou falhas no compartilhamento das informações dos sistemas de ensino podem comprometer a realização dos pagamentos dos incentivos relacionados aos períodos não compartilhados.

Programa Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia, instituído com base na Lei n. 14.818/2024, tem, então, como propósito fornecer incentivo financeiro-educacional aos estudantes matriculados no ensino médio público, apoiando a permanência escolar e conclusão do curso.

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Assim, o objetivo é democratizar o acesso à educação e diminuir a desigualdade social entre os jovens, buscando incentivar a mobilidade social por meio da educação. Estados, o Distrito Federal e municípios colaboram com o fornecimento das informações necessárias para a execução do programa.

Imagem: razen zigic / shutterstock.com