Pé-de-Meia: MEC não divulga evasão de beneficiários, enquanto estudo aponta melhora

O estudo indica que o pagamento de bolsas para alunos de baixa renda ajudou a reduzir o abandono escolar, principalmente entre meninos e estudantes pretos. Apesar dos resultados apontarem avanços, ainda existem dúvidas sobre o alcance real da política devido à ausência de informações detalhadas divulgadas pelo governo federal.

O MEC afirma que ainda está em processo de validação dos dados sobre estudantes beneficiários que deixaram de frequentar a escola em 2024 e 2025. Essas informações são consideradas importantes para avaliar quantos alunos permaneceram no programa e quantos foram desligados por abandono ou outros motivos previstos na legislação.

Criado como uma das principais políticas educacionais do governo federal, o Pé-de-Meia possui orçamento estimado em cerca de R$ 12 bilhões por ano e tem como principal objetivo reduzir a evasão no ensino médio público.

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Governo não informa quantos beneficiários abandonaram os estudos

Um dos principais desafios para medir a efetividade do Pé-de-Meia é a falta de dados consolidados sobre os estudantes que deixaram a escola após ingressarem no programa.

Pelas regras da iniciativa, o abandono dos estudos pode levar ao desligamento do beneficiário. No entanto, o MEC informou que ainda realiza o tratamento e a validação de casos específicos junto às redes de ensino.

Segundo a pasta, a divulgação definitiva depende do encerramento dos ciclos anuais do programa.

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que acompanha continuamente as informações relacionadas à frequência e permanência dos estudantes, mas ainda não apresenta o número final de beneficiários que abandonaram o ensino médio.

Até o momento, o governo informa que aproximadamente 5,6 milhões de estudantes já foram atendidos pelo programa desde sua criação.

Estudo do Insper aponta redução do abandono escolar

Enquanto os dados oficiais ainda não estão completos, uma pesquisa realizada por pesquisadores do Insper analisou os possíveis efeitos do Pé-de-Meia utilizando informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo comparou estudantes elegíveis ao programa, principalmente pelo critério de renda, com jovens que estavam em uma faixa de renda imediatamente superior e, portanto, não recebiam o benefício.

A análise considerou fatores que poderiam influenciar os resultados, como diferenças regionais, mudanças econômicas e características das redes estaduais de ensino.

Os pesquisadores identificaram que, antes da criação do programa, não havia diferença significativa entre os grupos analisados em relação ao abandono escolar.

A mudança apareceu em 2024, primeiro ano de funcionamento do Pé-de-Meia.

Benefício teria mantido centenas de milhares de jovens na escola

Segundo a pesquisa, entre jovens de 15 a 24 anos, o grupo elegível ao programa apresentou uma redução de 4,3 pontos percentuais na taxa de abandono quando comparado ao grupo de renda próxima que não recebia o benefício.

Considerando apenas estudantes entre 15 e 19 anos, faixa mais diretamente ligada ao ensino médio regular, a diferença foi de aproximadamente 2,1 pontos percentuais.

Para o pesquisador Daniel Duque, da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), a faixa etária mais ampla permite observar melhor o impacto porque inclui jovens com maior risco de abandono devido ao atraso escolar.

A estimativa do estudo indica que cerca de 900 mil jovens podem ter permanecido na escola em razão do programa, embora os pesquisadores ressaltem que ainda não é possível determinar com precisão o efeito exclusivo da política.

Impacto foi maior entre meninos e estudantes pretos

A pesquisa também identificou diferenças importantes entre grupos de estudantes.

O efeito do Pé-de-Meia foi mais significativo entre os meninos, público historicamente mais afetado pelo abandono escolar.

Na faixa de até 24 anos analisada pelo estudo, a redução do abandono entre homens chegou a 6,6 pontos percentuais em comparação ao grupo de controle.

Entre as meninas, o impacto identificado foi menor, de aproximadamente 1,9 ponto percentual.

Em relação à raça, o estudo não encontrou uma diferença ampla entre brancos e não brancos. Porém, ao comparar especificamente estudantes brancos e pretos, houve uma melhora de 3,9 pontos percentuais para os alunos pretos e de 3,2 pontos para os brancos.

Os pesquisadores apontam que esses resultados precisam continuar sendo acompanhados para compreender a permanência dos efeitos ao longo dos anos.

Taxa de abandono no ensino médio caiu, mas resultado não pode ser atribuído apenas ao programa

O Ministério da Educação divulgou que a taxa de abandono no ensino médio da rede pública caiu de 3,8% em 2023 para 2,5% em 2025.

O governo associou parte desse resultado ao Pé-de-Meia, mas especialistas destacam que não há comprovação de que toda a redução tenha sido causada exclusivamente pelo programa.

A queda nos índices de abandono pode envolver outros fatores, como políticas estaduais de acompanhamento escolar, mudanças econômicas, recuperação de aprendizagem e alterações na gestão das redes de ensino.

Outro ponto levantado por especialistas é a diferença entre abandono e evasão escolar.

Diferença entre abandono e evasão escolar

Embora sejam conceitos parecidos, abandono e evasão representam situações diferentes.

O abandono ocorre quando o estudante deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo.

Já a evasão acontece quando o aluno abandona a escola e não retorna no ano seguinte para realizar a matrícula.

O último dado nacional disponível sobre evasão no ensino médio público aponta uma taxa de 9,5% em 2022. O governo federal ainda não divulgou uma atualização completa desse indicador para os anos mais recentes.

O MEC informou que espera atualizar os dados até o final do ano.

Especialistas questionam alcance e custo do programa

Apesar de reconhecerem os possíveis benefícios do Pé-de-Meia, pesquisadores também avaliam que o programa precisa passar por análises mais aprofundadas.

O professor Guilherme Lichand, da Universidade Stanford, nos Estados Unidos, afirmou que iniciativas de incentivo financeiro para permanência escolar possuem resultados positivos em diferentes países, mas destacou que o tamanho do impacto brasileiro precisa ser melhor estudado.

Um dos pontos levantados é que o programa atende aproximadamente metade dos estudantes do ensino médio, enquanto a taxa de abandono é inferior a esse percentual.

Segundo essa avaliação, parte dos beneficiários provavelmente permaneceria estudando mesmo sem receber o incentivo financeiro.

A discussão envolve principalmente a necessidade de avaliar se os recursos estão concentrados nos estudantes com maior risco de abandonar a escola.

Como funciona o programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros para estudantes de baixa renda permanecerem no ensino médio.

O programa funciona como uma combinação de pagamentos mensais e uma poupança que pode ser acessada após a conclusão dos estudos.

Ao longo dos três anos do ensino médio, o estudante pode receber até R$ 9.200.

Quais são os valores pagos pelo Pé-de-Meia?

Os valores são divididos da seguinte forma:

Incentivo matrícula

O estudante recebe uma parcela inicial de R$ 200 pela matrícula no ensino médio.

Incentivo frequência

São pagas até dez parcelas de R$ 200 por ano, condicionadas à frequência mínima exigida.

Incentivo conclusão

O aluno recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, valor que fica guardado e pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.

Incentivo Enem

Estudantes que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um valor adicional de R$ 200.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

O programa é destinado a estudantes do ensino médio público que atendem aos critérios definidos pelo governo federal.

Entre os requisitos estão:

• Ter entre 14 e 24 anos;
• Estar matriculado no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
• Pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• Atender aos critérios de renda estabelecidos pelo programa.

Estudantes cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao benefício.

O pagamento é feito por meio de uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes elegíveis.

Quais situações podem causar o desligamento do programa?

O estudante pode deixar de receber os benefícios caso ocorra alguma das situações previstas nas regras do Pé-de-Meia.

Entre elas estão:

• Abandono ou evasão escolar;
• Saída da família do Cadastro Único;
• Reprovação por dois anos consecutivos;
• Identificação de fraude ou irregularidade;
• Solicitação do próprio estudante para sair do programa;
• Falecimento.

Frequência e aprovação são obrigatórias para receber valores

Para receber os pagamentos, o estudante precisa cumprir algumas condições.

No caso das parcelas mensais, é necessário manter frequência escolar mínima de 80% das horas letivas.

Para receber o incentivo de conclusão, o aluno precisa ser aprovado ao final do ano e participar de avaliações oficiais, como exames aplicados pelo governo federal ou pelos estados.

Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital