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Pé de Meia: veja as regras para receber os R$ 2 mil

De acordo com o Ministério da Educação, cerca de 2,5 milhões de estudantes irão receber o Pé de Meio já em 2024. Veja as regras para receber!

Na última sexta-feira (26), o Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei, que busca ajudar na redução da evasão escolar através de um incentivo financeiro, nomeado como “Pé de Meia”. Assim, os estudantes matriculados no início do ano letivo receberão um benefício de R$ 200 em uma única parcela. 

Além disso, se os alunos manterem uma frequência escolar adequada (superior a 80% das horas letivas), eles receberão um total de R$ 1.800 em 9 parcelas mensais. Dessa forma, o benefício totalizará R$ 2 mil. 

Ademais, há o pagamento do bônus ao final do ano letivo caso o estudante apresente um bom desempenho acadêmico e finalize a etapa escolar (+ R$ 1 mil), e um adicional de R$ 200 para aqueles que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Veja mais detalhes!

Quais as regras do Pé de Meia

Portanto, para ser elegível ao Pé de Meia e receber o R$ 2 mil, é preciso que o estudante atenda alguns pré-requisitos, tais como:

  • Estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Ter se matriculado no início do ano letivo;
  • Alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
  • Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
  • Levar o ano letivo até o final sem reprovação;
  • Realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Na imagem, mão segurando várias notas de cem e cinquenta reais.
Imagem: Vergani Fotografia / Shutterstock.com

Mais detalhes do programa

Além disso, os estudantes matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA) também serão contemplados com o Pé de Meia, contanto que tenham entre 19 a 24 anos. Para isso, é preciso que realizem o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

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Assim, cerca de 2,5 milhões de estudantes irão receber o Pé de Meio já em 2024, segundo informações do Ministério da Educação (MEC). Dessa forma, os depósitos do programa serão realizados de duas formas: mensalmente, pelo critério de matrícula e frequência escolar, e em bônus, que só serão entregues ao final do ensino médio.

Imagem: Vergani Fotografia / Shutterstock.com