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Pedreiro e servente possuem direito a aposentadoria especial?

Confira como funciona a aposentadoria especial concedida pelo INSS e se pedreiros e serventes podem recebê-la.

Adriane SacramentoPor Adriane Sacramento2 min de leitura
Profissional da construção civil colocando cimento em tijolos laranjas

Trabalhadores que ficam expostos a agentes nocivos podem receber a aposentadoria especial, paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por meio dela, o segurado recebe um benefício com valor maior em menos tempo, porque, em seu ambiente de trabalho, precisou lidar com fatores que prejudicam a saúde.

Para quem é pedreiro ou servente, a aposentadoria especial também pode ser concedida. Isso porque esses profissionais da construção civil exercem suas atividades expostos a cimentos, cal, forte calor, entre outros agentes nocivos à saúde. Logo, eles podem se aposentar mais cedo, desde que se encaixem nas regras.

O que deve ser comprovado no momento da solicitação ao INSS?

Quem for servente ou pedreiro deve comprovar que ficou exposto a agentes nocivos pelo período de 25 anos de trabalho. Servem como comprovantes o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), ambos emitidos pela empresa.

Tanto o LTCAT como o PPP devem ser apresentados no momento da solicitação da aposentadoria especial. Além disso, é necessário levar a carteira de carteira que conste o vínculo empregatício com a empresa onde as atividades foram realizadas. Veja abaixo o grau de risco.

Grau do risco da atividade exercidaRequisitos
Baixo25 anos de contribuição e 60 anos de idade (para pedreiros e serventes)
Médio20 anos de contribuição e 58 anos de idade
Alto 15 anos de contribuição e 55 anos de idade

Como pedir a aposentadoria especial?

  • Acesse o site Meu INSS;
  • Realize login com CPF e senha clicando em “Entrar com gov.br”;
  • Toque em “Novo Pedido”;
  • Vá para “Aposentadorias e CTC e Pecúlio”;
  • Clique em “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”;
  • Digite os dados;
  • Escolhe uma agência do INSS e um horário;
  • Insira os documentos necessários para o pedido.

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Vale lembrar que é importante que o solicitante preencha os campos com atenção. Isso porque o robô do INSS dá como indeferido o pedido que apresenta erros ou que não possui as informações suficientes para concessão.

Imagem: Ladanifer / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital

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Adriane Sacramento

Autor

Adriane Sacramento

Formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e redatora do Seu Crédito Digital desde 2022.

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