Trabalhadores que ficam expostos a agentes nocivos podem receber a aposentadoria especial, paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por meio dela, o segurado recebe um benefício com valor maior em menos tempo, porque, em seu ambiente de trabalho, precisou lidar com fatores que prejudicam a saúde.
Para quem é pedreiro ou servente, a aposentadoria especial também pode ser concedida. Isso porque esses profissionais da construção civil exercem suas atividades expostos a cimentos, cal, forte calor, entre outros agentes nocivos à saúde. Logo, eles podem se aposentar mais cedo, desde que se encaixem nas regras.
O que deve ser comprovado no momento da solicitação ao INSS?
Quem for servente ou pedreiro deve comprovar que ficou exposto a agentes nocivos pelo período de 25 anos de trabalho. Servem como comprovantes o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), ambos emitidos pela empresa.
Tanto o LTCAT como o PPP devem ser apresentados no momento da solicitação da aposentadoria especial. Além disso, é necessário levar a carteira de carteira que conste o vínculo empregatício com a empresa onde as atividades foram realizadas. Veja abaixo o grau de risco.
| Grau do risco da atividade exercida | Requisitos |
| Baixo | 25 anos de contribuição e 60 anos de idade (para pedreiros e serventes) |
| Médio | 20 anos de contribuição e 58 anos de idade |
| Alto | 15 anos de contribuição e 55 anos de idade |
Como pedir a aposentadoria especial?
- Acesse o site Meu INSS;
- Realize login com CPF e senha clicando em “Entrar com gov.br”;
- Toque em “Novo Pedido”;
- Vá para “Aposentadorias e CTC e Pecúlio”;
- Clique em “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”;
- Digite os dados;
- Escolhe uma agência do INSS e um horário;
- Insira os documentos necessários para o pedido.
Vale lembrar que é importante que o solicitante preencha os campos com atenção. Isso porque o robô do INSS dá como indeferido o pedido que apresenta erros ou que não possui as informações suficientes para concessão.
Imagem: Ladanifer / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
