Pensão dos filhos de Virgínia e Zé Felipe: saiba qual é o valor e como funciona

Agora, uma nova etapa se inicia: a definição das questões legais e financeiras envolvendo a guarda e a pensão alimentícia das crianças. O caso reacende um debate recorrente no Brasil sobre como se define a pensão alimentícia, especialmente quando os pais possuem patrimônios milionários.

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Entenda como é definido o valor da pensão alimentícia

Segundo o advogado especialista em Direito de Família, Leonardo Marcondes, ouvido pela revista CONTIGO!, o valor da pensão alimentícia é calculado com base em uma série de critérios previstos na legislação brasileira. O mais importante deles é o melhor interesse da criança, princípio norteador de todas as decisões relacionadas à infância e juventude.

Os principais critérios considerados:

• Necessidades dos filhos: incluem alimentação, educação, saúde, vestuário, lazer, moradia e transporte.
• Capacidade financeira de quem paga: avalia-se a renda, o patrimônio e a possibilidade real de o genitor arcar com as despesas sem comprometer sua própria subsistência.
• Padrão de vida anterior à separação: busca-se preservar, na medida do possível, o nível de conforto e estabilidade que a criança já possuía antes da ruptura conjugal.

Com Virginia Fonseca e Zé Felipe ostentando fortunas estimadas em R$ 400 milhões e R$ 110 milhões, respectivamente, é provável que a pensão tenha valores compatíveis com o alto padrão de vida dos herdeiros do casal.

“Mesmo com recursos financeiros elevados, o valor da pensão deve ser proporcional às necessidades das crianças e às condições de ambos os pais”, afirmou Marcondes.

Pensão milionária? Nem sempre

A ideia de que filhos de celebridades sempre recebem pensões altíssimas nem sempre se confirma na prática. A Justiça evita exageros e busca manter a razoabilidade. A pensão não é pensada como uma forma de enriquecimento, mas sim como um meio de garantir o sustento e a dignidade da criança.

Se houver acordo entre os pais, o juiz tende a homologar o valor acordado, desde que ele esteja de acordo com os critérios legais. Se não houver consenso, a definição será judicial.

“Em muitos casos, os pais chegam a um entendimento amigável. No contexto de Virginia e Zé Felipe, é provável que isso aconteça, dada a relação cordial que mantêm”, explicou o especialista.

Quem vai pagar a pensão: Zé Felipe, Virginia ou ambos?

A responsabilidade pelo sustento dos filhos é compartilhada por ambos os pais. Em situações de guarda compartilhada – cada vez mais comuns no Brasil – ainda pode haver a necessidade de pensão, especialmente se um dos pais ficar com a guarda física predominante.

O que é guarda compartilhada?

A guarda compartilhada é o regime em que ambos os pais dividem as responsabilidades legais sobre os filhos. Ela prevê decisões conjuntas sobre educação, saúde, lazer e demais aspectos importantes da vida dos filhos. No entanto, não significa que os filhos viverão metade do tempo com cada um.

Pensão pode existir mesmo com guarda compartilhada?

Sim. Como destacou Leonardo Marcondes, “a pensão alimentícia pode ser necessária para garantir o sustento das crianças, especialmente se uma delas residir predominantemente com um dos genitores”.

Assim, caso os filhos morem a maior parte do tempo com Virginia, por exemplo, Zé Felipe poderá contribuir financeiramente para cobrir os custos diários. Ou o contrário. A avaliação levará em conta a realidade familiar e o tempo de convivência de cada genitor com as crianças.

Acordo ou disputa judicial?

Em casos como o de Virginia e Zé Felipe, nos quais há respeito e diálogo, é comum que a decisão sobre a pensão seja feita por acordo extrajudicial. Esse acordo deve ser homologado por um juiz e pode ser ajustado no futuro, caso as condições financeiras de um dos pais mudem.

Caso não haja consenso, o processo segue para a Justiça, onde um juiz determinará os valores e as responsabilidades com base nos elementos apresentados.

“A legislação permite que a pensão seja revisada caso haja mudança na capacidade financeira de quem paga ou nas necessidades de quem recebe”, reforçou o advogado.

Como funciona o cálculo da pensão na prática?

A pensão alimentícia no Brasil não é definida com uma fórmula matemática rígida, mas há orientações usuais. Um valor entre 20% e 30% dos rendimentos líquidos de quem paga é comum, embora isso varie de caso para caso.

No caso de pessoas com rendimentos muito elevados, como artistas e influenciadores, o cálculo pode incluir:

• Proventos de shows, publicidade, royalties, contratos comerciais
• Participações societárias
• Rendimento de investimentos
• Patrimônio e padrão de consumo

A Justiça pode exigir a apresentação de extratos bancários, declarações de Imposto de Renda e contratos para estimar a renda real do genitor responsável pela pensão.

Pensão também cobre lazer e viagens?

Sim, especialmente quando se trata de crianças que já viviam com esse tipo de atividade no cotidiano. A lei brasileira entende que lazer, cultura e atividades extracurriculares também são direitos da criança e, portanto, devem ser considerados no valor da pensão.

No caso dos filhos de Virginia e Zé Felipe, que já viajaram para o exterior diversas vezes, participam de campanhas publicitárias e têm exposição em redes sociais, o estilo de vida anterior será levado em consideração.

O que pode acontecer se não houver pagamento?

O não pagamento da pensão alimentícia pode levar à execução judicial da dívida, bloqueio de bens e contas bancárias, e até à prisão civil do devedor. A Justiça brasileira trata esse tema com seriedade por entender que se trata da subsistência de menores de idade.

No entanto, quando há diálogo e boa vontade entre os pais, esses cenários extremos são raros.

E os direitos das crianças na separação?

Mais do que discutir valores e responsabilidades financeiras, é fundamental garantir que a separação não prejudique o vínculo das crianças com ambos os pais. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à convivência familiar, independentemente da forma como a guarda é definida.

Virginia e Zé Felipe parecem estar atentos a isso. Em suas declarações públicas, deixaram claro que o respeito mútuo e o bem-estar dos filhos são prioridade.

Conclusão

A separação de Virginia Fonseca e Zé Felipe é um exemplo de como casais podem lidar com o fim de uma relação de forma madura e responsável, especialmente quando há filhos envolvidos. O cálculo da pensão alimentícia, embora envolva valores milionários nesse caso, segue os mesmos critérios aplicados a qualquer família brasileira: as necessidades dos filhos, a capacidade dos pais e o padrão de vida anteriormente vivido.

O desfecho desse processo será acompanhado de perto pelos fãs e pela imprensa, mas serve também como ponto de reflexão sobre os deveres e direitos na parentalidade após a separação.