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Pensão por morte: por quanto tempo o INSS segue pagando?

Saiba mais informações sobre quanto tempo o INSS paga a pensão por morte e os critérios que determinam seu término!

Recentemente, o Ministério da Economia divulgou alterações significativas nas regras de concessão da pensão por morte, afetando muitos brasileiros que dependem deste benefício. Com mudanças que envolvem a duração e os critérios de elegibilidade, é fundamental entender como essas novidades podem impactar sua vida e de seus dependentes.

Dessa forma, saiba mais detalhes sobre a duração da pensão por morte e os critérios que determinam seu término. Continue a leitura para mais informações!

Quais são as principais mudanças nas regras da pensão por morte?

pensão por morte INSS
Imagem: Yaresik / Shutterstock.com

A nova legislação entrou em vigor após ter sua sanção em 2021. Ela especifica que a duração da pensão por morte varia conforme a idade e o tipo de dependente do segurado no momento do seu falecimento. Essas mudanças procuram adequar o benefício às diferentes necessidades dos beneficiários ao longo do tempo.

Para cônjuges ou companheiros, a duração do benefício foi ajustada para quatro meses. Isso acontece caso o segurado tenha falecido sem realizar no mínimo 18 contribuições mensais à Previdência ou se o casamento ou a união estável perdurou por menos de dois anos antes do óbito.

Ademais, em situações nas quais o cônjuge ou companheiro possui deficiência, o benefício é garantido enquanto persistir a condição de invalidez, respectivamente com prazos mínimos estabelecidos.

Qual a situação para filhos e outros dependentes?

Filhos e dependentes equiparados têm direito à pensão por morte até completarem 21 anos, exceto nos casos em que haja reconhecimento de deficiência antes dessa idade ou em situação de emancipação. Essa regra visa proteger a sustentabilidade financeira do jovem dependente em um período crucial de sua formação e desenvolvimento.

Ainda, a duração da pensão por morte também varia de acordo com a idade do dependente no momento do falecimento do segurado. Para óbitos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2021, há uma tabela que determina períodos diferentes de concessão.

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Assim, dependentes com menos de 22 anos recebem o benefício por três anos, enquanto para aqueles com mais de 45 anos, a pensão é vitalícia. É importante destacar que, para falecimentos entre 3 de janeiro de 2016 e 31 de dezembro de 2020, segue-se uma tabela diferente, que considera a idade do dependente na data do óbito.

Imagem: Yaresik / Shutterstock.com