Pente-fino do Bolsa Família: saiba como recorrer em caso de corte do benefício
Ação se destina a cortar aqueles com renda mensal superior ao exigido.
Começou neste mês o processo de pente-fino do Bolsa Família. O objetivo é identificar cadastros que estejam recebendo o benefício indevidamente, já que foi identificado pelo governo atual e órgãos fiscalizadores que existem altas taxas de irregularidades.
A revisão dos benefícios será feita através do CadÚnico (Cadastro Único), que é um programa de registro que reúne dados de famílias de baixa renda no Brasil. Dessa forma, é possível saber quem são essas pessoas e como vivem, além de incluí-las em programas sociais.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a estimativa é que 10 milhões de cadastros sejam revisados. Deste número, é possível que 2,5 milhões de benefícios do Bolsa Família sejam suspensos. Para saber como recorrer dessa decisão, confira os tópicos a seguir!
Como saber se o meu cadastro passará pelo pente-fino do Bolsa Família
Os beneficiários que terão o cadastro revisado receberão uma notificação por meio do aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS), extrato bancário ou por meio de carta enviada para o endereço cadastrado no CadÚnico.
Por isso, quem receber a notificação deverá comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e apresentar os documentos necessários para comprovar a renda da família. Aqueles que receberem a notificação e não se apresentarem para a revisão, terão o Bolsa Família automaticamente cancelado.
Como recorrer da decisão em caso de suspensão do benefício
Se após o pente-fino do Bolsa Família o seu cadastro for suspenso, ainda é possível recorrer da decisão. No entanto, é necessário que um representante da família, de preferência uma mulher acima de 16 anos, compareça ao CRAS para solicitar a revisão com os devidos documentos:
- RG;
- CPF;
- Título de Eleitor;
- Carteiro de Trabalho;
- Holerites dos membros da família, se houver;
- Extrato bancário do último mês, caso algum membro da família receba algum tipo de benefício.
No caso de haver crianças e adolescentes no núcleo familiar com menos de 18 anos, também será necessário apresentar a certidão de nascimento ou RG original, além de declaração escolar recente de todos os menores.
Quem possui direito ao Bolsa Família atualmente?
Atualmente, o Auxílio Brasil está em transição para o Bolsa Família. Com essa mudanças, as regras do antigo benefício serão mantidas, mas também serão acrescentadas novas exigências quando o processo de mudança for finalizado.
Em declaração recente, o presidente Lula afirmou que além das regras atuais também será exigido que as grávidas do núcleo familiar façam o acompanhamento correto de pré-natal e que todas as crianças da família sejam devidamente vacinadas e tenham frequência regular na escola.
Por fim, vale lembrar que o Bolsa Família foi encerrado pelo ex-governo Bolsonaro após 18 anos de vigência, sendo substituído pelo Auxílio Brasil. Antes da troca, as condições anunciadas pelo Presidente Lula já eram exigidas para manter o benefício.
Imagem: Rafapress / Shutterstock
