Perícias do INSS longe de casa: por que brasileiros viajam centenas de quilômetros

O tema voltou ao centro do debate após a divulgação de casos no Ceará, onde moradores precisaram viajar até 437 quilômetros para comparecer a perícias agendadas pelo INSS. A situação evidencia um desafio estrutural que afeta não apenas o Nordeste, mas diversas localidades brasileiras que enfrentam déficit de médicos peritos e dificuldades de atendimento.

Além do impacto financeiro, a necessidade de deslocamento pode comprometer o acesso aos benefícios justamente para pessoas em situação de vulnerabilidade, muitas delas com limitações físicas ou doenças incapacitantes.

Por que o INSS está marcando perícias em cidades distantes?

O principal motivo é a falta de médicos peritos em diversas agências da Previdência Social.

Nos últimos anos, o INSS enfrentou aposentadorias de servidores, dificuldades para reposição de profissionais e aumento da demanda por benefícios previdenciários e assistenciais. Como consequência, muitas cidades passaram a depender de peritos lotados em outros municípios.

Quando não há agenda disponível na cidade de residência do segurado, o sistema pode direcionar automaticamente o atendimento para outra unidade com vagas abertas.

Em alguns casos, o deslocamento ocorre dentro do próprio estado. Em outros, o cidadão pode ser encaminhado até para cidades localizadas em unidades federativas vizinhas.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social e levantamentos regionais realizados pela imprensa, milhares de perícias são realizadas fora do município de residência dos segurados todos os anos.

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O caso do Ceará que chamou atenção nacional

A situação ganhou repercussão após relatos de moradores de municípios cearenses que receberam agendamentos para cidades localizadas a centenas de quilômetros de distância.

Em alguns casos, os deslocamentos ultrapassaram 400 quilômetros, exigindo viagens de várias horas para a realização de um procedimento que muitas vezes dura poucos minutos.

O problema afeta especialmente moradores do interior, onde a oferta de médicos peritos é mais limitada. Municípios da região dos Inhamuns e áreas próximas à divisa com o Piauí aparecem entre os mais impactados.

Para muitas famílias, a viagem envolve gastos com:

• Transporte;
• Alimentação;
• Hospedagem;
• Acompanhante;
• Medicamentos.

Em situações de baixa renda, esses custos podem representar um obstáculo significativo ao exercício de um direito previdenciário.

Quais benefícios exigem perícia médica?

A perícia é uma etapa obrigatória para diversos benefícios administrados pelo INSS.

Auxílio por incapacidade temporária

Conhecido anteriormente como auxílio-doença, é concedido ao trabalhador temporariamente incapaz para o trabalho.

Aposentadoria por incapacidade permanente

Destinada aos segurados que não podem retornar às atividades profissionais devido a doença ou acidente.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Pago a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência que comprovem vulnerabilidade social.

Revisões e pente-fino previdenciário

Beneficiários já contemplados também podem ser convocados para novas avaliações médicas.

Em todos esses casos, a ausência injustificada à perícia pode gerar suspensão ou indeferimento do benefício.

Como a distância afeta os segurados?

O problema se torna ainda mais grave porque muitos dos cidadãos convocados apresentam limitações físicas.

Pessoas com mobilidade reduzida, doenças degenerativas, problemas ortopédicos ou transtornos mentais frequentemente encontram dificuldades para realizar viagens longas.

Imagine o caso de um trabalhador afastado por hérnia de disco, morador de uma cidade pequena. Se a perícia for marcada a mais de 300 quilômetros de distância, ele pode enfrentar horas de estrada em uma condição incompatível com seu quadro clínico.

Situações semelhantes têm sido relatadas em várias regiões brasileiras.

O segurado é obrigado a comparecer em outra cidade?

A legislação previdenciária não estabelece expressamente que a perícia deva ocorrer obrigatoriamente no município de residência do segurado.

Contudo, especialistas em direito previdenciário argumentam que a Administração Pública deve observar princípios constitucionais como razoabilidade, eficiência e acessibilidade.

Diversas decisões judiciais têm reconhecido que exigir deslocamentos excessivos pode representar um ônus desproporcional ao cidadão, especialmente quando há limitações financeiras ou de saúde.

Em alguns casos, a Justiça determinou que o INSS realizasse o atendimento em local mais próximo da residência do segurado.

O que fazer quando a perícia for marcada muito longe?

Ao receber um agendamento incompatível com sua condição física ou financeira, o segurado deve agir rapidamente.

Verifique a possibilidade de reagendamento

O primeiro passo é acessar o portal Meu INSS ou entrar em contato pela Central 135.

Dependendo da disponibilidade de vagas, pode ser possível solicitar alteração do local de atendimento.

Registre protocolos

Toda comunicação com o INSS deve gerar um protocolo.

Esses registros podem ser importantes caso seja necessário comprovar tentativas de solução administrativa.

Formalize reclamação

O cidadão também pode registrar manifestação na Ouvidoria do INSS ou na plataforma Fala.BR, administrada pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Busque orientação especializada

Quando houver risco de perda do benefício, pode ser recomendável procurar auxílio de advogado previdenciário ou da Defensoria Pública da União.

A falta de peritos é um problema nacional

Embora o caso do Ceará tenha ganhado destaque recentemente, a escassez de médicos peritos é um desafio nacional.

Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste costumam registrar maiores dificuldades devido à menor concentração de profissionais especializados.

O cenário é agravado por fatores como:

• Crescimento dos pedidos de benefícios;
• Envelhecimento populacional;
• Aumento das revisões cadastrais;
• Limitações orçamentárias para contratação de servidores.

Em diversas localidades, agências do INSS operam sem peritos permanentes, dependendo de profissionais deslocados periodicamente.

O papel da tecnologia na redução do problema

Nos últimos anos, o governo federal ampliou o uso de soluções digitais para reduzir filas e agilizar análises.

Uma das principais iniciativas foi o Atestmed, sistema que permite a concessão de alguns benefícios por incapacidade temporária mediante envio eletrônico de documentos médicos, sem necessidade de perícia presencial em determinadas situações.

O serviço tem contribuído para reduzir a demanda por perícias físicas e acelerar o atendimento dos segurados.

Entretanto, muitos casos ainda exigem avaliação presencial, especialmente quando há necessidade de análise detalhada da condição de saúde.

Como evitar problemas com perícias do INSS

Algumas medidas podem reduzir riscos durante o processo:

Mantenha os dados atualizados

Endereço, telefone e e-mail devem estar corretos no cadastro do Meu INSS.

Acompanhe regularmente o pedido

Mudanças de local ou data podem ocorrer durante a tramitação do benefício.

Guarde documentos médicos recentes

Laudos, exames e receitas atualizadas ajudam a fundamentar pedidos de alteração ou recursos.

Não ignore convocações

Mesmo quando o local for distante, é importante buscar solução formal junto ao INSS para evitar caracterização de ausência injustificada.

Perspectivas para os próximos anos

O governo federal vem anunciando medidas para reduzir filas e ampliar a capacidade operacional do INSS, incluindo concursos públicos, modernização tecnológica e expansão de ferramentas digitais.

Apesar disso, especialistas apontam que a solução definitiva dependerá de uma combinação entre aumento do número de peritos, melhor distribuição dos profissionais pelo território nacional e fortalecimento dos canais digitais.

Enquanto isso, milhares de brasileiros continuam enfrentando longas viagens para garantir um direito básico: o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais previstos na legislação.

Conclusão

A marcação de perícias médicas do INSS em cidades distantes revela um dos principais gargalos da Previdência Social brasileira. Para segurados que já enfrentam problemas de saúde e limitações financeiras, viajar centenas de quilômetros para uma avaliação médica representa mais do que um inconveniente: pode significar um obstáculo ao próprio acesso ao benefício.

Diante desse cenário, é fundamental que os cidadãos conheçam seus direitos, utilizem os canais oficiais de atendimento e busquem orientação sempre que houver dificuldade para comparecer ao local indicado. Ao mesmo tempo, a melhoria da estrutura pericial permanece como um dos grandes desafios para garantir atendimento digno e eficiente aos brasileiros.