Período de carência em planos de saúde cobre emergência?

Isso porque a vida do beneficiário não pode ser colocada em risco por conta de limitações contratuais, pois podem ocorrer situações inesperadas pelas quais não é possível esperar o fim do tempo de carência.

Além disso, segundo a Lei 9.656/98, o período de carência de planos de saúde para cobertura de casos de emergência deve ser no máximo de 24 horas. Os casos de emergência são aqueles que oferecem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis.

Principais prazos do período de carência

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em parceria com o Ministério da Saúde estabeleceu prazos máximos de carência para os planos de saúde privados no Brasil para regulamentar a questão. Confira:

• 24 horas para emergências e urgências;
• 30 dias para consultas e exames simples;
• 180 dias para exames complexos;
• 180 dias para cirurgias e internações;
• 300 dias para partos;
• 24 meses para doenças preexistentes.

Vale lembrar que, dependendo do tipo de plano ou de contrato firmado com a sua operadora do plano de saúde, esses prazos podem variar. No caso de dúvidas, consulte seu contrato.

Os planos de saúde, a carência e as situações de emergência

Justamente por se tratar de casos de emergência, a carência para utilização do plano de saúde para o pronto-socorro e outros tipos de emergências é de até 24 horas. Ou seja, após 24 horas de contratar o seu plano, você já poderá utilizá-lo caso haja emergências.

Porém, é preciso se atentar ao tipo de plano contratado. Para um plano de saúde que cobre apenas ambulatorial, a internação em casa de emergência é válida apenas para as primeiras 12 horas de atendimento. Após esse período, as despesas são por conta do paciente.

Já na modalidade hospitalar ou ambulatorial + hospitalar, você possui direito de receber atendimento ilimitado em caso de urgência ou emergência após 24 horas da assinatura do contrato. Atente-se apenas às carências de cirurgias e internações.

Imagem: Ratanapon Srisuneton / Shutterstock.com