De acordo com fontes ouvidas pela Folha de São Paulo, o governo brasileiro está estudando colocar um limite para as deduções de despesas médicas no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), seguindo a mesma lógica aplicada para as despesas com educação.
Péssima notícia do governo Lula para quem declara Imposto de Renda
O governo brasileiro está estudando alterações no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Veja mais detalhes!
Assim, a iniciativa, embora sensível politicamente, visa corrigir uma lacuna que atualmente favorece os contribuintes de renda mais alta. E, tem se mostrado uma fonte de abusos e um dreno para a arrecadação. Veja mais detalhes sobre a medida.
Limite no Imposto de Renda
Portanto, segundo um relatório do governo, apenas 0,8% das deduções médicas são usadas pelos 50% mais pobres da população, enquanto 88% beneficiam os 20% com maior renda. Além disso, os valores da renúncia ligada à dedução das despesas médicas no IRPF cresceram significativamente na última década.
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Em 2022, os contribuintes deduziram um total de R$ 128 bilhões em gastos com saúde. Como consequência, o Fisco perdeu R$ 17 bilhões em arrecadação de impostos. Dessa forma, essa discussão sobre o IR faz parte de um esforço maior para identificar políticas públicas que possam ser reformuladas ou até mesmo revistas para liberar espaço no Orçamento.
Aumento da receita
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A equipe de Fernando Haddad (PT), Ministro da Fazenda, acredita que a munição para o aumento da receita pode estar se esgotando. Isso, portanto, torna a avaliação das despesas ainda mais crucial. Ademais, há também um consenso dentro do governo de que não é o momento para discutir alterações em algumas políticas, como o abono salarial.
À vista disso, um relatório de 2021 do governo observou que o benefício tributário de deduções médicas precisaria passar por uma reformulação devido aos efeitos distributivos regressivos. Pois, como dito anteriormente, os indivíduos de maior renda são os mais beneficiados pelas deduções.
Imagem: Krakenimages.com / shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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