Na última quarta-feira (1º), Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda, afirmou que os jogos de apostas na internet serão tributados no intuito de compensar a perda na arrecadação devido a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física.
Péssima notícia para os brasileiros: Lula quer cobrar mais um imposto
A equipe de econômica de Lula anunciou que será criado um novo imposto para compensar a correção da tabela do Imposto de Renda. Entenda!
Assim, de acordo com uma fonte do Ministério da Fazenda, a medida abrangerá empresas de cassino online e apostas esportivas, sendo que estas companhias têm tido um grande crescimento no Brasil, chegando até a patrocinar clubes esportivos.
“Já falei com o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva), ele é a favor, porque jogo no mundo todo é tributado, no Brasil não é”, afirmou Haddad durante entrevista ao UOL.
Taxas de apostas
Segundo Haddad, o modelo de taxação já está pronto. No entanto, ainda é preciso apurar melhor o impacto que o projeto trará, podendo gerar um ganho “da ordem de bilhões, não muitos, mas alguns”.
Além disso, o petista afirmou que a perda com a correção da tabela do Imposto de Renda pode ser recomposta com a taxação de apostas que, de acordo com cálculos da pasta, pode incrementar os cofres públicos com um valor entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões anualmente.
Apostas permitidas
Desde o fim de 2018, na gestão do então presidente Michel Temer (MDB), as apostas esportivas são permitidas por meio da lei 13.756/18. Contudo, ainda não há regras para este tipo de jogo. Dessa forma, muitas empresas de apostas preferem abrir com sede no exterior, via de regra, em paraísos fiscais, onde não há incidência de impostos sobre a atividade.
Assim, em 2021, o governo de Jair Bolsonaro (PL) sancionou uma lei que previa a taxação dessas apostas, porém era necessário que houvesse uma regulação do setor, o que não aconteceu.
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Como funcionam as apostas esportivas
Em suma, as apostas esportivas são feitas da seguinte forma: o jogador aposta na vitória de um time, empate, número de gols, entre outras variáveis de determinado jogo. Dessa forma, caso esse evento ocorra, o jogador recebe o valor que apostou mais uma quantia extra. Todavia, se o apostador não acertar, ele perde o dinheiro que jogou.
Imagem: Alison Nunes Calazans / Shutterstock.com
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