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Péssima notícia para quem faz compras pela internet

Se você faz compras pela internet em sites internacionais precisa ficar atento ao aumento da fiscalização da Receita. Entenda o motivo!

Ana LuisaPor Ana Luisa2 min de leitura
Pequenas caixa de papelão com um carrinho de mercado estampado na lateral em cima de um teclado de computador ao lado de um cartão de crédito

Nos últimos anos, o consumidor brasileiro encontrou nos sites internacionais uma opção para encontrar variedade de mercadorias com um preço mais barato. Entretanto, as compras pela internet vão ficar mais caras. 

Recentemente, o governo federal anunciou que vai aumentar a fiscalização sobre as compras internacionais feitas pelos brasileiros. Dessa forma, mais compradores terão que pagar os tributos referentes à importação de produtos para o país. 

De acordo com a Receita, o aumento da fiscalização é uma forma de combater a sonegação de impostos nas compras pela internet. Isso porque, muitos vendedores aproveitam de uma brecha na lei para fugir da tributação alfandegária. 

Mais fiscalização nas compras pela internet

As leis brasileiras permitem que produtos de até US$ 50,00, enviados por pessoa física (PF) para pessoa física, tenham isenção de impostos, uma vez que essa operação não caracteriza comércio. Portanto, todas as relações entre uma pessoa jurídica (PJ) e outra PJ ou uma PF pagam tributos.

O que acontece é que empresas internacionais, no caso PJs, enviam suas mercadorias como pessoa física para burlar a taxação no Brasil. É exatamente esse tipo de operação fraudulenta que é o alvo dos reforços nas fiscalizações propostos pelo governo. 

Assim, com mais fiscalização, mais pessoas pagarão as taxas de importação e, consequentemente, poderiam preferir comprar produtos nacionais para evitar a tributação das compras pela internet feitas em sites internacionais. 

Bom para a concorrência, péssimo para o consumidor

As grandes varejistas brasileiras podem se beneficiar da maior fiscalização das compras pela internet. Afinal, elas esperam que o consumidor brasileiro deixe de comprar de sites internacionais para comprar de empresas nacionais. 

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Entretanto, o projeto do governo vai impactar diretamente no poder e opção de compras da população. Isso porque, os produtos vendidos no mercado nacional podem não ter a mesma qualidade do que o importado. 

Além disso, ele será obrigado a gastar mais dinheiro para comprar um produto no mercado internacional. Por exemplo, para mercadorias de até US$ 500 a taxa de importação é 60% do valor mercantil (preço do item + frete + seguro).

Imagem: Achira22 / shutterstock.com

Ana Luisa

Autor

Ana Luisa

Jornalista formada na UFV e redatora

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