Péssima notícia para quem gosta de comprar na Shopee e Aliexpress

A ideia é que todas as companhias varejistas internacionais sigam as leis e a tributação do Brasil. De acordo com Haddad, a proposta deve ser liberada nos próximos dias, pois já está nos ajustes finais.

Por muito anos, compras internacionais com valor de até US$ 50 eram isentas de taxas ao entrarem no Brasil. Porém, grandes varejistas, como Shein, Shopee e Aliexpress, burlavam as regras e realizavam os envios como pessoas físicas, para evitar o pagamento de impostos.

Entenda o porquê da taxação de Shopee e Aliexpress

Todas as corporações que exportam para o Brasil sem passar pela regulamentação de impostos devem assinar o plano de conformidade. As plataformas Shein, Shopee e Aliexpress já estão de acordo com a adequação.

Isso porque alguns comerciantes brasileiros percebiam que a isenção era uma chance de importar produtos com valores mais baixos e sem o pagamento dos devidos impostos.

Assim, para tentar nivelar a concorrência comercial interna e externa, essa medida foi revogada e, agora, o Ministério da Fazenda está criando um plano, nos moldes dos países desenvolvidos, para o pagamento de um imposto digital a ser absorvido pelas companhias, sem que isso repasse o valor final dos produtos aos consumidores.

Mudança de alíquota

De acordo com Haddad, em entrevista para a GloboNews, é possível que a alíquota de imposto de 60% sofra alteração. Isso porque, como o plano prevê uma taxação direto às empresas, esse valor ficaria muito alto para elas.

Nesse sentido, o ministro ainda explicou que esse novo cálculo para o plano tributário de importações deve envolver a ação dos estados. Isso porque eles também têm direito à cobrança de ICMS sobre produtos.

Por fim, ele também alegou que, como cada unidade federativa realiza a cobrança de uma forma, se houver competição entre estados e União, haverá a necessidade de reorganizar a cobrança da alíquota.

Imagem: Sulastri Sulastri, sdx15 e BigTunaOnline / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital