A Receita Federal iniciou a operação Patógeno nesta quinta-feira, 04. A investigação tem como alvo declarações de Imposto de Renda referente a gastos com saúde, uma vez que estes gastos são dedutíveis no imposto.
A operação está analisando declarações entre 2018 e 2022. E, até agora, comprovou-se o envolvimento de 472 profissionais da área da saúde e 35.320 declarantes. No total, R$ 350 milhões de pagamentos falsos foram repassados ao Fisco.
Caso do fisioterapeuta que informou R$ 4,4 milhões em despesas falsas
Durante as investigações, a Receita descobriu o caso de um fisioterapeuta do estado do Mato Grosso que recebeu R$ 4,4 milhões de pacientes em sete estados diferentes. No entanto, para que isso fosse possível, o profissional teria que trabalhar 24 horas por dia, 365 dias por ano e cobrar R$ 502 por hora.
A suspeita de que as informações das declarações eram falsas surgiu após a Receita realizar o cruzamento de dados entre os valores declarados e a realidade patrimonial, financeira e fiscal dos profissionais envolvidos. Segundo os auditores, alguns contribuintes recebem as restituições e, com este valor, pagam o prometido aos profissionais.
As fraudes ocorrem, pois, como os gastos com saúde são dedutíveis no Imposto de Renda, quanto mais despesas do tipo se declara, maior será a restituição recebida, ou menor será o valor pago em imposto.
Saiba os estados campeões em fraudes segundo a Receita
Conforme apurações, a Receita conseguiu elencar os cinco estados onde mais ocorreram fraudes nas declarações de Imposto de Renda. São eles:
- Goiás;
- São Paulo;
- Rio de Janeiro;
- Mato Grosso;
- Minas Gerais.
A Receita Federal divulgou um comunicado explicando que o órgão tem até 5 anos para realizar a auditoria das declarações suspeitas. Caso haja a comprovação das fraudes, os envolvidos podem pagar uma multa que varia entre 75% a 150% do valor do imposto não pago. Além disso, eles vão responder por crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e organização criminosa.
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