Nos Ăşltimos meses a cantora Preta Gil tem compartilhado seu tratamento contra o câncer colorretal, desenvolvendo assim um papel crucial na conscientização desse tipo especĂfico de neoplasia maligna, que Ă© pouco divulgado.
Pessoas com a mesma doença da Preta Gil podem se aposentar e ganhar isenção em imposto
A cantora Preta Gil está compartilhando o tratamento de sua doença com todos, mas poucos sabem desses direitos. Confira na matéria.
AlĂ©m da especificidade dessa doença ser pouco divulgada, o que muitos nĂŁo sabem, Ă© que Ă© possĂvel se aposentar pelo Instituto Nacional de Seguro Social e receber isenção de impostos da Receita Federal.Â
Ademais, se vocĂŞ estiver enfrentando o câncer, tambĂ©m tem direito a resgatar o saldo da conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Veja a seguir como usufruir de cada um desses direitos.Â
INSS: aposentadoria para quem tem câncer
O câncer pode ser desenvolvido em várias regiões do corpo e afetar a vida da pessoa de maneiras diferentes, mas, de modo geral, essa pessoa sempre fica incapacitada de trabalhar. Isso porque o tratamento Ă© cansativo e causa muitos impactos fĂsicos e atĂ© emocionais.Â
No entanto, Ă© importante destacar que esse benefĂcio nĂŁo Ă© especĂfico para o câncer, mas sim para qualquer doença que incapacite um contribuinte do INSS de exercer suas atividades de trabalho.
Trata-se, portanto, do AuxĂlio-doença e do BenefĂcio por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por invalidez). O conselho Ă© reunir todos os laudos mĂ©dicos e solicitar primeiro o auxĂlio-doença.Â
Diferente da aposentadoria por invalidez, ele Ă© liberado quando a incapacidade Ă© temporária. Contudo, dependendo da gravidade da doença, Ă© possĂvel migrar para a aposentadoria por invalidez do INSS.Â
Saque do FGTS para pessoas com neoplasia maligna
Ao longo dos anos de trabalho vocĂŞ recebe 8% do seu salário na sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Como o nome sugere, esse valor deve ser usado como um tipo de reserva de emergĂŞncia.Â
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Isso significa que há algumas situações especĂficas de saque, uma delas Ă© o saque-doenças graves. Nesses casos, o FGTS pode ser resgatado tanto se a doença for do titular da conta, quanto se for de um dependente.
Isenção no Imposto de Renda (IR)
De acordo com uma decisĂŁo do Tribunal Regional Federal da 3ÂŞ RegiĂŁo, pacientes que estĂŁo enfrentando o câncer colorretal podem ser isentos na declaração do IR. Para isso, será necessário receber algum benefĂcio por causa da doença, como aqueles citados anteriormente.
Imagem: fizkes / shutterstock.com – Edição: Seu CrĂ©dito Digital
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