O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou que está estudando a possibilidade de aceitar laudos feitos por especialistas para conceder um importante benefício. Trata-se do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A medida agilizaria o processo para que pessoas com transtorno do espectro autista tenham acesso aos valores de forma mais rápida. Saiba mais sobre essa possibilidade do órgão previdenciário a seguir!
Leia mais:
INSS Alegrete (RS): Endereço, E-mail, Telefone e mais informações
INSS estuda forma de conceder benefício mais rápido a pessoas com transtorno do espectro autista
O BPC é um benefício concedido pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que garante um salário mínimo por mês. Assim, a concessão do benefício pelo INSS obedece a alguns critérios. Um deles é que a renda familiar por pessoa deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
Veja também:
Nova lei do Bolsa Família: mães chefes de família podem receber até R$ 900
Atualmente, além do requisito de renda, as pessoas com deficiência (PCD) também passam por avaliação médica e social no órgão. A novidade é que, no futuro, o laudo médico de especialistas pode substituir essa etapa, o que agilizaria o processo de concessões desse benefício pelo INSS. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Alessandro Stefanutto.
Órgão implementou salas sensoriais para esse público
Ademais, vale ressaltar que, em dezembro, o INSS anunciou a implementação de 15 salas sensoriais para pessoas com espectro autista. Esses espaços estarão localizados em regiões onde a incidência de BPC para PCD é maior.
O projeto, que conta com o apoio do Ministério de Direitos Humanos, visa a humanizar o atendimento dado a essas pessoas. Logo, em agências selecionadas em todas as regiões do país, houve a implementação de espaços de cerca de 20m² que contêm luzes, imagens e objetos interativos.
Por fim, com a intenção de agilizar a concessão do benefício do INSS e a criação das salas interativas, o órgão previdenciário promove importante formas de inclusão aos seus segurados.
Imagem: rafapress / Shutterstock.com
