O novo Código Civil brasileiro pode trazer mudanças significativas para os pets. A proposta em discussão sugere que os animais de estimação ganhem status de seres com sentimentos e, em caso de separação dos tutores, possam até receber pensão.
Pets vão começar a ganhar pensão e serão considerados seres com sentimentos em novo código civil
O novo Código Civil propõe que pets recebam pensão e status de seres com sentimentos. Saiba mais sobre as mudanças propostas!
Dessa forma, saiba mais sobre as implicações dessas mudanças e como elas podem afetar a relação entre humanos e animais. Continue a leitura para mais informações!
Pets podem passar a ser considerados membros da família em novo código civil
A catástrofe climática no Rio Grande do Sul evidenciou que as famílias atuais incluem mais do que pessoas. A comoção com o resgate de animais, como cachorros, cavalos, gatos, galinhas e porcos, mostrou a profunda conexão entre humanos e animais, destacando que as famílias são “multiespécie”.
A proposta foi entregue ao Senado Federal em abril. Assim, ela visa reconhecer os pets como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir emoções como dor, alegria e tristeza. Essa mudança no status legal dos animais representa um avanço significativo no reconhecimento de seus direitos e no tratamento ético que devem receber.
Veja também:
Lula aprova volta do seguro DPVAT; saiba mais
Em casos de separação ou divórcio, a guarda dos animais de estimação pode se tornar um ponto de disputa entre os tutores. A proposta sugere que, assim como ocorre com os filhos, os pets possam receber pensão alimentícia para garantir seu bem-estar. Aliás, essa pensão cobriria despesas como alimentação, cuidados veterinários e outros custos essenciais.
Qual é o impacto das mudanças?
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Sendo assim, a adoção dessas mudanças no Código Civil pode trazer diversas implicações práticas para os pets e seus donos. Entre elas, estão:
- Maior responsabilidade legal: Os tutores passarão a ter uma responsabilidade legal mais definida em relação aos cuidados e bem-estar dos animais.
- Reconhecimento legal dos direitos dos animais: Os pets teriam reconhecimento legal como seres com sentimentos, o que pode aumentar a conscientização sobre a importância de tratá-los com respeito e cuidado.
- Disputas de guarda: Em caso de separação, a decisão sobre a guarda dos pets pode se tornar um processo mais formal, semelhante ao que ocorre com a guarda de crianças.
Imagem: Wade Austin Elli / Unsplash.com
Autor
Andreza AraújoAndreza Araújo é formada em Letras (Português e Linguística) pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Com experiência na área educacional como professora de inglês, atualmente atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, escrevendo sobre finanças, benefícios sociais, consumo e mercado.