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Pets vão começar a ganhar pensão e serão considerados seres com sentimentos em novo código civil

O novo Código Civil propõe que pets recebam pensão e status de seres com sentimentos. Saiba mais sobre as mudanças propostas!

O novo Código Civil brasileiro pode trazer mudanças significativas para os pets. A proposta em discussão sugere que os animais de estimação ganhem status de seres com sentimentos e, em caso de separação dos tutores, possam até receber pensão.

Dessa forma, saiba mais sobre as implicações dessas mudanças e como elas podem afetar a relação entre humanos e animais. Continue a leitura para mais informações!

Pets podem passar a ser considerados membros da família em novo código civil

Novo código civil pode considerar pets membros da família.
Imagem: Wade Austin Elli / Unsplash.com

A catástrofe climática no Rio Grande do Sul evidenciou que as famílias atuais incluem mais do que pessoas. A comoção com o resgate de animais, como cachorros, cavalos, gatos, galinhas e porcos, mostrou a profunda conexão entre humanos e animais, destacando que as famílias são “multiespécie”.

A proposta foi entregue ao Senado Federal em abril. Assim, ela visa reconhecer os pets como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir emoções como dor, alegria e tristeza. Essa mudança no status legal dos animais representa um avanço significativo no reconhecimento de seus direitos e no tratamento ético que devem receber.

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Em casos de separação ou divórcio, a guarda dos animais de estimação pode se tornar um ponto de disputa entre os tutores. A proposta sugere que, assim como ocorre com os filhos, os pets possam receber pensão alimentícia para garantir seu bem-estar. Aliás, essa pensão cobriria despesas como alimentação, cuidados veterinários e outros custos essenciais.

Qual é o impacto das mudanças?

Sendo assim, a adoção dessas mudanças no Código Civil pode trazer diversas implicações práticas para os pets e seus donos. Entre elas, estão:

  1. Maior responsabilidade legal: Os tutores passarão a ter uma responsabilidade legal mais definida em relação aos cuidados e bem-estar dos animais.
  2. Reconhecimento legal dos direitos dos animais: Os pets teriam reconhecimento legal como seres com sentimentos, o que pode aumentar a conscientização sobre a importância de tratá-los com respeito e cuidado.
  3. Disputas de guarda: Em caso de separação, a decisão sobre a guarda dos pets pode se tornar um processo mais formal, semelhante ao que ocorre com a guarda de crianças.

Imagem: Wade Austin Elli / Unsplash.com