PF faz operação contra partidos que fraudaram prestações de contas eleitorais

De acordo com as investigações da operação Hermes, os candidatos utilizaram uma gráfica para desviar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral).

Candidatos fraudaram prestação de contas eleitorais

As investigações tiveram início após informações recebidas pela Polícia Federal a respeito das eleições de 2022. De acordo com a Polícia Federal, os candidatos e partidos políticos utilizaram uma gráfica, localizada no município de Cruzeiro do Sul, para fraudar as prestações de contas eleitorais. 

Os partidos e candidatos contratavam os serviços da gráfica para a produção dos chamados “santinhos” – panfletos com promessas políticas -, além de outros materiais para as campanhas eleitorais. Dessa forma, os criminosos fraudavam as prestações de contas e desviavam dinheiro do Fundo Eleitoral. 

Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão

A Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão. Ao todo, 12 policiais federais participaram da operação, e os investigados deverão responder por crimes eleitorais e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem ultrapassar os 10 anos de prisão.

O que é o Fundo Eleitoral? 

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado em 2017, serve para financiar campanhas eleitorais com reserva de dinheiro público. A criação se deu 2 anos depois do Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas eleitorais.

Dessa forma, o Fundo se tornou uma fonte de recurso. O montante, liberado apenas em ano eleitoral, está incluso na Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser analisada pelo Congresso Nacional.

Em 2021, os parlamentares aprovaram o valor de R$ 5,7 bilhões para o financiamento de campanhas eleitorais de 2022. O valor passou para R$ 4,9 bilhões após sanção presidencial. 

Imagem: Divulgação / Comunicação Social da Polícia Federal no Acre