A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), iniciou na manhã desta quarta-feira (12) uma operação para investigar o uso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de forma fraudulenta por 20 faculdades de 7 estados brasileiros e no Distrito Federal.
PF investiga 20 faculdades sobre suposto golpe no Fies
A operação que acontece no Distrito Federal e outros sete estados envolve um rombo de R$ 21,3 milhões nos cofres públicos pelo Fies. Confira!
De acordo com a PF, 77 agentes cumprem mandados de busca e apreensão e foi autorizado o bloqueio judicial de cerca de R$ 21,3 milhões das instituições. Segundo a denúncia, as faculdades investigadas pagaram integralmente a formação de 50 alunos, mesmo com o aluno utilizando o Fies para financiar a graduação.
Nomes das faculdades envolvidas na suposta fraude não foram informados
Até o momento, a PF não divulgou o nome das instituições que passam por investigação. Contudo, sabe-se que elas estão no Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Bahia, Goiás e Mato Grosso. A acusação de fraude indica a inserção de dados falsos no sistema do Fies.
Na prática, o esquema funcionaria da seguinte forma: a União estaria colocando dinheiro nas faculdades por meio da recompra de títulos públicos do Fies, mesmo sem a instituição de ensino cumprir os critérios para que a operação. Além disso, há suspeitas de benefício individual a estudantes e cadastros realizados fora do prazo.
Envolvidos no caso do Fies
Conforme informações da PF, as supostas fraudes envolvendo 20 faculdades brasileiras criaram um sistema de transferência financeira onde as instituições recebem as mensalidades como títulos da dívida pública, ao invés de receberem do aluno.
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Dessa forma, as faculdades utilizam esses recursos para pagar tributos à Receita Federal ou trocá-los por dinheiro em espécie após decisão judicial.
Entretanto, a PF identificou adulterações ou documentos falsos entre as certidões ou decisões judiciais inseridas no sistema do Fies. A investigação ainda apontou que estão envolvidos no esquema alguns funcionários do FIES, terceirizados do órgão e escritórios de advocacia com foco em direito educacional.
Imagem: rafapress/Shutterstock
