Os trabalhadores de carteira assinada e servidores públicos que receberam até dois salários mínimos durante o ano de 2021 têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep. O pagamento está sendo realizado desde fevereiro deste ano, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador e do número final do benefício.
PIS/Pasep desta semana paga valor inferior ao do próximo mês; entenda
Trabalhadores da iniciativa privada e do setor público têm direito ao benefício do PIS/Pasep. O valor será reajustado a partir de maio. Veja!
Nesta segunda-feira (17), quem nasceu nos meses de maio e junho recebem o abono. Porém, o valor recebido hoje (17) não será o mesmo de quem receberá no próximo mês. Isso porque o abono salarial do PIS/Pasep é baseado no valor do salário mínimo, e este será reajustado no mês de maio.
Pagamento do benefício PIS/Pasep
O pagamento do PIS/Pasep é destinado aos trabalhadores formais, com o objetivo de injetar renda na economia brasileira. Afinal, quem recebe o abono geralmente utiliza o dinheiro para realizar compras ou pagar dívidas.
Em suma, o benefício é pago com base no salário mínimo vigente. A partir de maio será pago um valor maior do que o recebido em abril, pois no próximo mês o salário mínimo mensal será de R$ 1.320. Assim, quem for receber o PIS/Pasep a partir de 15 de maio já terá o valor reajustado.
Para receber o benefício é necessário cumprir alguns requisitos, como, por exemplo, ser servidor público ou trabalhar de carteira assinada; ter trabalhado por no mínimo 30 dias em 2021; e ter recebido até dois salários mínimos durante o ano-base de 2021.
Os trabalhadores da iniciativa privada recebem o PIS e o benefício é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é destinado para servidores públicos e o Banco do Brasil é o responsável pelo pagamento.
O que é o PIS/Pasep?
O PIS é o Programa de Integração Social e o Pasep é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, ambos criados em 1970. Em 1975, esses dois fundos foram unificados.
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Todo o trabalhador que tem contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem direito ao PIS. Já os servidores públicos que exercem a função em repartições públicas federais, estaduais e municipais têm direito ao Pasep.
Porém, desde 1988, esses dois fundos não são recolhidos para contas individuais dos trabalhadores. A contribuição do PIS/Pasep é destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), sendo usada para o pagamento de seguro-desemprego e o abono salarial.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com
Autor
Fernanda CadavalMe chamo Fernanda Patzdorf Cadaval de Macedo, tenho 34 anos, e tenho formação em Letras- Português e Jornalismo. Ler e escrever estão entre minhas atividades favoritas. E poder ser uma facilitadora na formação de opinião das pessoas através do meu trabalho, é um grande privilégio dado por essa profissão que exerço há mais de 10 anos.
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