PIS/Pasep e FGTS de pessoa falecida podem ser sacados?

Enquanto o Programa de Integração Social (PIS) e o Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) são administrados pela Caixa Econômica Federal (CEF), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é gerenciado pelo Banco do Brasil. Esses três benefícios trabalhistas podem ser sacados em caso de falecimento. 

Nesse sentido, enquanto o PIS/Pasep é uma bonificação, o FGTS foi criado justamente para amparar financeiramente o trabalhador em algumas situações. Contudo, o saque deve ser realizado por um dependente do respectivo titular da conta. 

Passo a passo para resgatar saldo do FGTS de titular da conta falecido

Ao longo da vida de trabalho o saldo do FGTS vai sendo acumulado. Mensalmente, a empresa é obrigada a depositar o equivalente a 8% do salário do trabalhador em sua conta do fundo garantidor. 

Quanto o titular dessa conta falece, o dinheiro continua em seu saldo. Sendo assim, seus herdeiros legais podem ter acesso ao saque. Antes de mais nada, é fundamental que essa pessoa, em vida, tenha te adicionado como dependente no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). 

É possível cadastrar, por exemplo, filhos e cônjuges. Verificando a dependência, você pode instalar o aplicativo FGTS, que está disponível para Android e iOS. Na tela inicial do aplicativo, você deve clicar em “Meus Saques” e, na sequência, encontrar a opção “Outras Situações de Saque”.

Feito isso, a próxima etapa é escolher “Falecimento do Trabalhador” e enviar todos os documentos exigidos para concluir a solicitação. Em seguida, a CEF fará uma análise e, em alguns casos, será preciso ir até uma agência da instituição.

Cotas PIS/Pasep de pessoa falecida: como resgatar?

Essa solicitação também é feita no aplicativo FGTS, e não nos aplicativos dos respectivos bancos do abono salarial. No entanto, o PIS/Pasep do ente querido falecido só pode ser resgatado se ele manteve vínculo de trabalho nos anos entre 1971 e 1988.

Além disso, o saldo só estará disponível se não tiver sido resgatado pelo titular da conta anteriormente. Por fim, as etapas para o saque das cotas PIS/Pasep são as seguintes:

• No aplicativo FGTS, clique em “Meus Saques”;
• Na segunda etapa, você deve encontrar a opção “Outras Situações de Saque”;
• Por fim, clique em “PIS/Pasep – Falecimento do Trabalhador” para concluir a solicitação.

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