Mais de 2,7 milhões de pessoas poderão receber o abono salarial PIS/Pasep em 2023, após uma revisão de dados feita pelo governo. Este ano, os pagamentos referentes ao ano-base 2021 começaram em 15 de fevereiro.
Os novos trabalhadores aptos ao recebimento tinham divergências nas informações trabalhistas, mas os erros foram corrigidos pela Dataprev, a empresa de tecnologia da Previdência Social. A seguir, veja como conferir se você está na lista e saiba quando será feito o pagamento.
Entenda o motivo da revisão no PIS/Pasep
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, foram revisadas as informações trabalhistas de pessoas com mais de uma inscrição fornecida pelos empregadores no PIS/Pasep.
Quando isso acontece, o sistema pode bloquear a liberação do abono e encaminhar a situação para análise. Atualmente, o novo modelo de processamento do governo utiliza dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do eSocial.
Isso permite identificar eventuais divergências sem a necessidade de correção por parte de funcionários ou empresas.
Quando e onde consultar o benefício?
Os novos trabalhadores com direito ao abono poderão conferir o valor do benefício no dia 5 de abril em diante. Enquanto isso, os pagamentos serão feitos a partir do dia 17 do mesmo mês, inclusive para aqueles que deveriam ter recebido em fevereiro e março.
Para consultar o PIS/Pasep, é possível usar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS). Na aba “Benefícios”, a opção “Abono salarial” mostra o valor do abono, a data do pagamento e a conta cadastrada para o depósito do dinheiro.
Abono PIS/Pasep: quem tem direito?
O valor do benefício este ano varia entre R$ 108,50 e R$ 1.302, conforme o tempo de trabalho do funcionário durante o ano-base. Contudo, para ter direito ao pagamento, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- ter cadastro no PIS/Pasep (isto é, ter trabalhado com carteira assinada) por pelo menos cinco anos;
- ter recebido no máximo dois salários mínimos por mês durante o ano-base;
- ter trabalhado por pelo menos trinta dias durante o ano-base;
- ter os dados trabalhistas informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial.
Por fim, não deixe de conferir o calendário completo de pagamentos do PIS/Pasep em 2023, que já está disponível.
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