PIS/Pasep libera novo lote nesta semana; veja quem recebe

Além do pagamento do abono salarial, muitas pessoas ainda podem ter direito ao resgate das antigas cotas do Fundo PIS/Pasep, destinadas a trabalhadores que tiveram vínculo empregatício entre 1971 e 1988. Embora os dois benefícios tenham nomes semelhantes, eles possuem regras diferentes e atendem públicos distintos.

Veja quem recebe nesta etapa, quais são os critérios para o abono salarial, como consultar o benefício e quem ainda pode sacar valores esquecidos do antigo fundo.

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Quem recebe o abono salarial em 15 de julho?

Nesta etapa do calendário, recebem o benefício os trabalhadores:

• nascidos em setembro;
• nascidos em outubro.

O pagamento é realizado de forma escalonada para distribuir os depósitos ao longo do ano e facilitar o atendimento aos beneficiários.

Os valores ficam disponíveis para saque até o encerramento do calendário anual.

Quanto cada trabalhador pode receber?

O valor do abono salarial varia conforme o tempo de trabalho com carteira assinada durante o ano-base de 2024.

Quem trabalhou durante os 12 meses recebe o valor integral, equivalente ao salário mínimo vigente em 2026.

Os pagamentos variam de aproximadamente R$ 136 até R$ 1.621, conforme o número de meses trabalhados.

Como funciona o cálculo?

O benefício é proporcional.

Na prática:

• quem trabalhou um mês recebe 1/12 do valor;
• quem trabalhou seis meses recebe metade;
• quem trabalhou os 12 meses recebe o valor integral.

Quem tem direito ao abono salarial?

Para receber o benefício, o trabalhador deve cumprir todos os requisitos previstos em lei.

Entre eles:

• estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2024;
• ter recebido remuneração média dentro do limite estabelecido pelo programa;
• ter os dados corretamente informados pelo empregador no eSocial ou na RAIS, quando aplicável.

Caso alguma dessas condições não seja atendida, o benefício poderá não ser liberado.

Nova regra muda limite de renda

Uma das principais novidades do abono salarial é a alteração gradual no critério de renda.

Anteriormente, o limite para receber o benefício acompanhava automaticamente o equivalente a dois salários mínimos.

Com a mudança aprovada no pacote fiscal, esse teto passa a ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), deixando de acompanhar integralmente os reajustes do salário mínimo.

Na prática, especialistas avaliam que a alteração tende a reduzir gradualmente o número de trabalhadores elegíveis ao programa nos próximos anos.

Quantos trabalhadores devem receber o benefício?

Segundo estimativas do Governo Federal, aproximadamente 25,4 milhões de trabalhadores deverão receber o abono salarial em 2026.

A previsão é de que sejam destinados cerca de R$ 32 bilhões aos pagamentos ao longo do calendário.

Como consultar o abono salarial?

Os trabalhadores podem verificar gratuitamente se possuem direito ao benefício pelos canais oficiais.

Entre eles:

• aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
• Portal Gov.br;
• aplicativo Caixa Tem;
• canais de atendimento da Caixa Econômica Federal;
• Banco do Brasil, no caso do Pasep.

A consulta informa:

• existência do benefício;
• valor disponível;
• data do pagamento;
• instituição responsável pelo crédito.

Abono salarial é diferente das cotas antigas do PIS/Pasep

Uma dúvida comum entre os trabalhadores envolve a diferença entre o abono salarial e o antigo Fundo PIS/Pasep.

Embora tenham nomes parecidos, são benefícios distintos.

Abono salarial

É pago anualmente aos trabalhadores que atendem aos critérios de renda e tempo de serviço.

Fundo PIS/Pasep

Refere-se às cotas acumuladas por trabalhadores e servidores públicos que tiveram vínculo entre 1971 e 1988.

Esses valores não têm relação com o pagamento anual do abono.

Quem ainda pode sacar as cotas antigas?

Podem solicitar o resgate:

• trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988;
• servidores públicos do mesmo período;
• herdeiros ou dependentes legais, em caso de falecimento do titular.

Os pedidos poderão ser realizados até setembro de 2028.

Após esse prazo, os recursos serão incorporados definitivamente ao Tesouro Nacional.

Como consultar se existem cotas disponíveis?

A consulta pode ser realizada por meio do portal Repis Cidadão, utilizando uma conta Gov.br com nível prata ou ouro.

Também é possível verificar informações pelo aplicativo FGTS.

O sistema informa:

• existência de valores;
• documentos necessários;
• orientações para solicitar o pagamento.

Como solicitar o resgate das cotas?

O pedido pode ser feito de duas formas.

Pelo aplicativo FGTS

O trabalhador deve:

• acessar o menu “Mais”;
• selecionar “Ressarcimento PIS/Pasep”;
• enviar a documentação solicitada;
• acompanhar o andamento do pedido.

Em uma agência da Caixa

Também é possível comparecer presencialmente levando documento oficial com foto.

Quando o beneficiário não possui conta na Caixa, o crédito é realizado em uma poupança social digital movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Herdeiros também podem solicitar

Quando o titular faleceu, os herdeiros podem requerer os valores.

Normalmente são exigidos:

• documento de identificação;
• comprovação da condição de dependente ou autorização judicial;
• documentação que demonstre o vínculo com o titular.

Calendário de pagamento das cotas

O pagamento das cotas antigas depende da data em que o pedido é protocolado.

Os pedidos apresentados ao longo do ano seguem um calendário específico divulgado pela Caixa Econômica Federal, com pagamentos mensais até dezembro e conclusão em janeiro de 2027 para as solicitações realizadas no fim do ano.

Qual a diferença entre os dois benefícios?

Abono Salarial	Fundo PIS/Pasep
Pago anualmente	Refere-se às cotas acumuladas entre 1971 e 1988
Destinado a trabalhadores formais atuais	Destinado a antigos participantes do fundo
Exige critérios de renda e tempo de trabalho	Depende apenas da existência de cotas disponíveis
Calendário anual	Pagamento mediante solicitação

Trabalhadores devem acompanhar os canais oficiais

Com a liberação de um novo lote do abono salarial em 15 de julho, trabalhadores nascidos em setembro e outubro devem consultar os canais oficiais para verificar o valor e a data do crédito.

Ao mesmo tempo, quem trabalhou entre 1971 e 1988 ou é herdeiro de participantes do antigo Fundo PIS/Pasep também pode verificar se possui valores esquecidos disponíveis para resgate.

Como se tratam de benefícios diferentes, é importante consultar cada situação separadamente e utilizar apenas os canais oficiais do Governo Federal, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para evitar golpes e obter informações atualizadas sobre os pagamentos.