PIS/Pasep: qual é a diferença entre os dois abonos?
O PIS/Pasep já começou a ser pago pelo governo federal, mas qual é a diferença entre esses dois abonos salariais?
O governo iniciou o pagamento do PIS/Pasep de 2024 no dia 16 de fevereiro e encerrará o calendário em agosto. No entanto, muitos não sabem qual, afinal, é a diferença entre esses dois abonos salariais.
O PIS é a sigla para Programa de Integração Social. Seu pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal (CEF) e destinado aos trabalhadores do setor privado que cumprem as regras do programa.
Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público recebe a sigla Pasep. Portanto, como o nome sugere, esse abono é para os servidores públicos. Nesse caso, o Banco do Brasil (BB) é responsável pela transferência dos servidores.
PIS/Pasep tem as mesmas regras e o mesmo calendário
Embora os abonos salariais sejam separados para trabalhadores do setor privado e do setor público, a CEF e o BB mantêm o mesmo calendário de pagamento. Além disso, as regras também são iguais. Nesse sentido, para receber o PIS/Pasep em 2024 é preciso ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base de 2022.
Ademais, a média salarial no ano-base não pode ser mais alta que duas vezes o piso nacional vigente naquele ano. Desse modo, considerando que o salário mínimo foi de R$ 1.212 no ano-base, a média salarial em questão deve ser de até R$ 2.424.
Por fim, a inscrição no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e no PIS/Pasep deve ser de pelo menos 5 anos. A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e o e-Social devem constar seus dados corretamente. Com isso, você poderá receber até R$ 1.412 no abono.
Como o valor do abono salarial chega a R$ 1.412?
O valor do PIS/Pasep de 2024 pode chegar a R$ 1.412 se você tiver mantido o vínculo de trabalho ao longo dos 12 meses do ano-base. Sendo assim, no cálculo do abono, o valor do salário mínimo divide-se pela quantidade de meses.
Logo, a cada mês de trabalho o governo transfere R$ 117,66. Se, por exemplo, você trabalhou apenas 6 meses em 2022, o valor será equivalente a 1/2 salário mínimo. Se ainda tiver dúvidas, alguns canais de consulta podem te ajudar nessa questão:
- Caixa Trabalhador – Android, iOS;
- Carteira de Trabalho Digital – Android, iOS;
- Portal Caixa Cidadão;
- Portal Pasep BB.
Calendário completo
- Janeiro – 16/02;
- Fevereiro – 15/03;
- Março e abril – 15/04;
- Maio e junho – 15/05;
- Julho e agosto – 17/06;
- Setembro e outubro – 15/07;
- Novembro e dezembro – 15/08.
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