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Piso da Enfermagem não é a realidade de muitos trabalhadores; entenda 

Piso da Enfermagem foi finalmente sancionado pelo Governo Federal, mas pode encontrar barreiras na implementação. Veja!

Rafaela MedolagoPor Rafaela Medolago2 min de leitura
Foto de um enfermeiro de braços cruzados com outros ao fundo

Na semana passada, o presidente Lula (PT) sancionou a legislação que determina o piso nacional da enfermagem. A medida era muito aguardada pelos profissionais da área há algum tempo. A lei, publicada no Diário Oficial da União, trata da destinação de R$ 7,3 milhões para os estados e municípios para os pagamentos dos trabalhadores. 

Contudo, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o montante liberado pelo Governo Federal não é o suficiente. Além disso, o órgão alega que a solução apontada é temporária para uma despesa que deve ser permanente, uma vez que o piso deve valer para os próximos anos. 

Segundo um levantamento da LCA Consultores, são 1,3 milhão de trabalhadores da enfermagem em todo o país. Para atender a todos, com base nos cálculos realizados, seriam necessários R$ 13,2 bilhões por ano. 

Piso da Enfermagem: valor insuficiente?

Em resposta à crítica da CNM, Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, o valor total do piso é de R$ 10 bilhões. Nesse sentido, o valor determinado pela lei é o suficiente, visto que começa a contar a partir do mês de maio. 

Ainda assim, os municípios defendem a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de forma definitiva. A medida seria uma forma de viabilizar os pagamentos dos valores do piso. 

Além disso, esses valores são destinados aos funcionários do setor público. Desse modo, a Confederação Nacional da Saúde, que representa o segmento privado, afirma que, para as entidades empresariais, seriam necessários R$ 5,3 bilhões ao ano. 

Piso da Enfermagem 

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Com base no novo Piso da Enfermagem, os valores a serem pagos aos trabalhadores da área da saúde são:

  • Enfermeiros: R$ 4.750;
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325;
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375.

Imagem: Rido / Shutterstock.com

Rafaela Medolago

Autor

Rafaela Medolago

Jornalista. Redatora do Seu Crédito Digital.

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