Na semana passada, o presidente Lula (PT) sancionou a legislação que determina o piso nacional da enfermagem. A medida era muito aguardada pelos profissionais da área há algum tempo. A lei, publicada no Diário Oficial da União, trata da destinação de R$ 7,3 milhões para os estados e municípios para os pagamentos dos trabalhadores.
Piso da Enfermagem não é a realidade de muitos trabalhadores; entenda
Piso da Enfermagem foi finalmente sancionado pelo Governo Federal, mas pode encontrar barreiras na implementação. Veja!
Contudo, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o montante liberado pelo Governo Federal não é o suficiente. Além disso, o órgão alega que a solução apontada é temporária para uma despesa que deve ser permanente, uma vez que o piso deve valer para os próximos anos.
Segundo um levantamento da LCA Consultores, são 1,3 milhão de trabalhadores da enfermagem em todo o país. Para atender a todos, com base nos cálculos realizados, seriam necessários R$ 13,2 bilhões por ano.
Piso da Enfermagem: valor insuficiente?
Em resposta à crítica da CNM, Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, o valor total do piso é de R$ 10 bilhões. Nesse sentido, o valor determinado pela lei é o suficiente, visto que começa a contar a partir do mês de maio.
Ainda assim, os municípios defendem a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de forma definitiva. A medida seria uma forma de viabilizar os pagamentos dos valores do piso.
Além disso, esses valores são destinados aos funcionários do setor público. Desse modo, a Confederação Nacional da Saúde, que representa o segmento privado, afirma que, para as entidades empresariais, seriam necessários R$ 5,3 bilhões ao ano.
Piso da Enfermagem
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Com base no novo Piso da Enfermagem, os valores a serem pagos aos trabalhadores da área da saúde são:
- Enfermeiros: R$ 4.750;
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325;
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375.
Imagem: Rido / Shutterstock.com
